Etiquetamento Penal

concepção durkheimiana, ser ele inevitável. Para que uma sociedade não tenha crime, seria necessário que todos os sentimentos e valores merecedores de 102. Baratta, Alessandro. Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociología jurídico penal. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2004, p. 56. 103. Durkheim, Émile. As regras do...Op. cit., p. 119. 108 Teorias Estrutural Funcionalistas proteção se encontrassem distribuídos igualmente em…

.............. 07 5 CRIMINALIDADE INFANTIL .................................................................................... 5.1 Uma Visão Criminológica do Adolescente Infrator .................................................. 5.2 A Corrupção Penal Infanto-Juvenil ........................................................................... 5.3 A Pirâmide Inversa da Criminalidade........................................................................ 6 A DELINQUÊNCIA JUVENIL NO BRASIL ........

político-institucionais do sistema de justiça criminal; avaliar a visão de criminologia nos pressupostos feministas em estudos sobre violência carcerária e de doméstica e analisar a questão da violência no sistema de justiça criminal sob a ótica do direito penal simbólico. Em primeiro plano, considerou-se que a justiça trata de forma desigual, em situações de violência doméstica nas relações jurídicas, no uso do corpo e dos papéis sociais. Sob o ponto de vista de gênero ainda predomina…

1 ANÁLISE CRÍTICA ÀS TEORIAS ECONÔMICAS DO DIREITO PENAL Cláudio Alberto Gabriel Guimarães1 Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das…

ao seu caráter persuasivo, é colocado em questão se a mídia influencia uma política criminal de tolerância zero diante da sensação de insegurança do sistema penal brasileiro. É a partir deste entendimento que o presente trabalho buscou analisar questões acerca da política criminal, do populismo punitivo e da influência da mídia no Direito Penal. A Política Criminal de tolerância zero se originou nos anos de 1982 com a Teoria das Janelas Quebradas do cientista político James Q. Wilson e o…

vinte e seis anos, necessita de um reajuste imprescindível sobre as leis que regem a conduta dos menores delituosos. Todavia, existem dois contrapontos referentes à argumentações sobre tal tema, a maior parte da população acredita que reduzir a idade penal resultaria na atenuação da criminalidade, contudo, pesquisas apontam que o número de crimes praticados por menores é irrisório em relação ao montante total. Autoridades defendem a assertiva de que esta redução somente agravaria a…

estabelecimento prisional com um celular no interior da cavidade vaginal. Durante a revista o banco detector de metais foi acionado, tendo a acusada confessado a prática às agentes prisionais. Desde 2009, a Lei n. 12.012 incluiu o artigo 349-A no Código Penal brasileiro, criminalizando a conduta de favorecimento real, consistente em “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal,…

argumentos da escola de chicago quanto as razões determinantes da criminalidade? 6. Explique e fundamente a teoria do etiquetamento social? 7. Explique o neoretribuicionismo, tolerância zero? 8. Explique os níveis de prevenção da criminalidade? 9. No que diz respeito a reação social explique e diferencie o modelo dissuasório, o ressocializador e o modelo restaurador? 10. Explique no direito penal no inimigo? 10 questões esquema 2 dissertativas e 8 alternativas. Consumidor 1. Quando…

servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste. Quando as sociedades se desenvolveram mais, em reinos e divididas em classes, começou- se a aplicar penas de reparação contra a infração penal, que substituíram gradualmente a pena capital. O sistema se baseava em tribos e grupos, e não só o ofensor sofria a reprimenda, mas também aqueles que contribuíram. Nas cidades-estado da Suméria, a pena capital era utilizada em casos…

presente trabalho pretende analisar os discursos criminológicos acerca dos crimes de colarinho branco ao longo da história, e o que se tem produzido na atualidade sobre o tema, destacando-se que não se trata de um estudo dogmático acerca do direito penal econômico, mas sim um estudo a respeito dos crimes de colarinho branco sob o ponto de vista da criminologia. Ao longo da história da criminologia, teorias elaboradas por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento…