Etiquetamento Penal

Sumário Garantismo Penal Noções gerais .........................................................................................2 Conceito ..................................................................................................4 Discussão pela doutrina ..........................................................................5 Considerações Finais ..............................................................................7 Referências bibliográficas .................

suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. Estas figuras têm em comum o fato de servirem ao controle social da mulher. Em oposição, na criminologia feminista se verifica a figura da mulher emancipada, que não busca no direito penal a solução de…

Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Curso de Formação de Agentes Penitenciários Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública Módulo 04- Criminologia e Execuções Penais Disciplina: Criminologia Aplicada à Segurança Pública 1- ABORDAGENS TEÓRICAS EM SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA A intenção desta disciplina é promover um estudo das possíveis causas da criminalidade e da reação

quando se inicia, principalmente na Europa, um movimento de estudo do crime fortemente influenciado pela biologia. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br * Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) Brasil. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Advogado. …

A redução da maioridade penal: a mídia promove, a sociedade aplaude e o legislador brasileiro apóia! Sumário: I. Introdução. II. As principais causas do aumento da criminalidade no Brasil. III. Proteção especial destinada às crianças e aos adolescentes. IV. Inimputabilidade não significa impunidade. V. O projeto de Emenda Constitucional. VI. Argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal . VII. A inconstitucionalidade da redução da maioridade.

Criminologia critica e critica ao direito penal de Alessandro Baratta Teoria estrutural-funcionalista do desvio (ou da criminalidade) e da anomia. Negação do principio do bem e do mal. 1- a virada (ou giro de orientação) sociológica na criminologia contemporânea: Durkheim (Europa) e Escola de Chicago (EUA) 1.1Na teoria estrutura-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida por Durkheim e desenvolvida por Merton: a) não se deve buscar fatores…

Labelling Approach (Etiquetamento Social): A teoria afirma que os criminosos não são originalmente ruins, “eles não são simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra até que o Direito os descobriu e que, desde então, tenta, por meio das penas, neutralizá-los.” Os criminosos, segundo a teoria, são inventados pela lógica distorcida do sistema penal vigente. A primeira afirmação, é a cifra oculta, que diz que há muito mais condutas criminosas que ferem o direito do que o…

Exercícios de Criminologia II 01. No texto do artigo 26 do Código Penal, constam expressões como: doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado. Analise a lista de distúrbios a seguir: 1. doença de Alzheimer; 2. cleptomania; 3. distúrbio obsessivo-compulsivo; 4. epilepsia; 5. alucinose alcoólica; 6. imbecilidade; 7. surdo-mudez não tratada; 8. personalidade psicopática; 9. agorafobia; 10. psicose maníaco-depressiva.

aplicação do direito penal, não basta o conhecimento das normas postas, mas é indispensável o domínio das contribuições das ciências criminais ( sociologia criminal , antropologia criminal , psicologia e psiquiatria criminal , etc ) a) CONCEITO: a-1 ) Ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima, e do controle social do delito . - O CRIME Não é exatamente o mesmo para o direito penal e a criminologia . Para o direito…

ciência Empírica (Baseia na observação e na experiência) e Interdisciplinar. 02 - Quais são os Objetos de Análise (Estudo) da Criminologia? R: Crime, Criminoso, Vítima e o Controle Social. 03 - O que significa “Cifra Dourada”? R: São infrações penais praticadas por Elites, não Reveladas ou Apuradas. Exemplo “Sonegação Fiscal”. 04 - O que significa “Cifra Negra”? R: Refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos porque, num sistema seletivo, não caíram sob a…