Etiquetamento Penal

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 25 DE ABRIL DE 2012. PROFESSOR: xxxxxxx ACADÊMICAS: xxxxxxxxxxx RESENHA CRÍTICA DA OBRA: Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização 1. A AUTORA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades…

não é criado, mas sim interpretado, o comportamento já existe. Esta interpretação é a atribuição de uma qualidade, há uma rotina que foi quebrada, uma anormalidade, esta percepção da quebra das rotinas que é a origem do processo de rotução e etiquetamento, no processo de justiça criminal. Alguém interpreta o sujeito como criminoso, todos os fatos criminosos iniciam-se no meio social, a comunicação à polícia e o início da reação social. O autor do fato deve ter consciência da violação da norma

Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de incongruências do Estado na prevenção e repressão de crimes e conclui que tal ciência pode ajudar a se ter um sistema penal mais justo e eficaz. PALAVRAS-CHAVES Criminologia; Criminologia crítica; Direito Penal; Estado Democrático de Direito. ABSTRACT It’s demonstrates the historical evolution of the Criminology and the need of a new conceptual content and of object inside in the perspective of a…

Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de incongruências do Estado na prevenção e repressão de crimes e conclui que tal ciência pode ajudar a se ter um sistema penal mais justo e eficaz. PALAVRAS-CHAVES Criminologia; Criminologia crítica; Direito Penal; Estado Democrático de Direito. ABSTRACT It’s demonstrates the historical evolution of the Criminology and the need of a new conceptual content and of object inside in…

Verso e Reverso do Controle Penal (Des) Aprisionando a Sociedade da Cultura Punitiva • Criminalização da exclusão social: análise a partir da repressão aos trabalhadores rurais sem-terra no estado do Paraná (...) É da necessidade em se buscar compreender e decifrar os processos autoritários de criminalização que constituem a sociedade atual e que se dirigem violentamente aos seus setores excluídos, com vistas à construção de discursos e práticas de contra-poder. O…

DETERMINANTES SITUACIONAIS E DE OPORTUNIDADE (FACILITADORES) - ECONÔMICA DA ESCOLHA RACIONAL - CRIME COMO MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO - MODELO ECOLÓGICO OU INTEGRADO - MULTIFATORIAIS OU INTEGRADAS - INTERACIONAL - SUBCULTURAIS - DO ETIQUETAMENTO - OUTROS DETERMINANTES ESTRUTURAIS: A IDADE 19 Teorias sociológicas sobre o crime – século XX 20 Mapa das teorias sobre o desvio 21 TRONCOS 1 - Estruturalismo 1.1 Baseado no consenso – Por que algumas…

Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela USCS/SP. Área do Direito: Direito Penal Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita ligação com o direito penal, e sua aplicação na politica criminal de prevenção de delitos, bem como nos estudos de origem do fator criminológico social. Palavras-chaves: Criminologia, Direito Penal, Lombroso,…

REALMENTE POSSÍVEL DISTINGUIR DIREITO PENAL DE POLÍTICA CRIMINAL? PAULO QUEIROZ Professor da Universidade Católica do Salvador – UCSal; Procurador da República na Bahia A doutrina sói distinguir direito penal, política criminal e criminologia, recorrendo, ainda que não explicitamente, à estrutura tridimensional do direito: a criminologia se ocuparia do crime enquanto fato; a política criminal, enquanto valor; o direito penal, enquanto norma(Mir Puig, Derecho Penal, p. 16,…

2.1 O Abolicionismo O direito penal é o mais importante de todos os ramos do ordenamento jurídico, pois ele é o que mais necessita da atenção do Estado, pois se coloca em jogo o bem jurídico mais importante, após a vida, vale dizer a liberdade. Certo é que o Direito penal tem seu público-alvo, nem todos farão parte de sua clientela. A nossa constituição federal, trouxe uma série de princípios que deverão servir de norte ao legislador, contudo, mesmo que formalmente tais princípios não…

movimento vitimológico dentro da Criminologia – 5. Um conceito de Vitimologia – 6. Efeitos do estudo vitimológico na Criminologia – 7. A Vitimologia e o Direito Penal – 8. Considerações finais 1. INTRODUÇÃO A idéia de escrever sobre o tema Vitimologia 1 surgiu a partir da observação de que, na atualidade, em época de Garantismo Penal, as leis e, também, a doutrina, têm reservado espaço considerável para referir sobre os muitos direitos e 'garantismos' assegurados ao…