Perspectiva Intervencionista

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO: breves considerações
HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ

RESUMO
Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um
Estado Democrático de Direito.
Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de incongruências do Estado na prevenção e repressão de crimes e conclui que tal ciência pode ajudar a se ter um sistema penal mais justo e eficaz.

PALAVRAS-CHAVES
Criminologia;

Criminologia

crítica;

Direito

Penal;

Estado

Democrático de Direito.

ABSTRACT
It’s demonstrates the historical evolution of the Criminology and the need of a new

conceptual content and of object inside in the

perspective of a Democratic State of Right.
Also points out that the current criminality, mainly the one of high adds, it is fruit of incongruities of the State in the prevention and repression of crimes and concludes that such science can help having a fairer and effective penal system.

Criminologia Crítica e Estado Democrático de Direito: breves considerações

KEYWORDS
Criminology; Critical criminology; Criminal right; Democratic state of Right

Sumário: 1. Introdução. 2. Antecedentes históricos. 3. Criminologia Crítica: Objeto e
Conteúdo.
Direito.

5.

4.

Estado
Conclusão.

Democrático
6.

Notas.

de
7.

Referências bibliográficas

1. INTRODUÇÃO
À primeira vista o termo criminologia parece não demonstrar dúvida acerca de seu objetivo, se for, à luz de sua etimologia, realizada uma análise. Assim chegar-se à conclusão de que é a ciência que se ocupa do estudo do crime e de sua gênese .
De certo modo está correto! Apenas que a criminologia crítica é uma evolução (como qualquer ciência), que passou por etapas (no caso,