Etiquetamento Penal

diz que o sistema penal preserva os valores do homem, e quando este é violado, o estado tem a legitimidade de punir. (BARATTA, Alessandro, 2002, p.42, apud RIBEIRO Hmero Bezerra, p.957-958). Contudo uma nova base epistemológica começa a perceber que muitos crimes não tem a mesma persecução que outros, e assim presencia-se que o sistema penal faz um processo seletivo dos crimes a serem investigados e punidos, ou seja, nas palavras de Homero Bezerra Ribeiro: O direito penal…

ilusionista e sobrenatural, ao pensamento abstrato.  O homem age em busca do prazer e pratica o crime para satisfazer esse desejo.  O ser humano tem o livre arbítrio, através da responsabilidade é que o criminoso se posiciona quanto à responsabilidade penal.  Destaca-se Cesare Beccaria, autor da obra Dos delitos e das penas, que debatia o problema criminal e sintetizava o pensamento liberal diante das injustiças. Segundo Beccaria, somente as leis poderiam estabelecer crimes, os atos…

julgamento antecipado, devido à grande influência dos meios de comunicação, como bem salientou Rosa e filho: É não há dúvidas em se afirmar que uma das manifestações mais cruéis da violência simbólica exercida pela mídia é identificada no processo de “etiquetamento”, de rotulação e na criação de estereótipos criminosos, pois como ensina Pedrinho Guareschi “os que detêm a comunicação chegam até a definir os outros, definir determinados grupos sociais como sendo melhores ou piores,…

institucionalizados, gera conduta desviante. O seu pensamento popularizou-se em 1949 graças ao seu livro: Estrutura Social e Anomia. A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência. Teoria da subcultura delinquente. Teorias da…

enganosos da confissão. Fases do delito ‡ Período da vingança: privada, divina e pública; ‡ Período Humanitário: Estado liberal, Iluminismo. Surge a Escola Clássica do Direito Penal (Etapa pré-científica da criminologia). ‡ Período Científico: Crime é fato humano e social. Surge a Escola Positiva do direito penal (Etapa científica da criminologia). Período Humanitário (Sec. XVI e XVII) Estado Liberal, surge devido à burguesia e de um movimento que teve como base o…

relação à ciência jurídico-penal é a de desenvolver instrumentos capazes de erradicar o resto bárbaro ainda existente na cultura, associada com a noção de crime, porém, ao longo do processo de constituição, produziram o efeito oposto, colocando em marcha tecnológica formatada pelo uso abusivo de força, gerando custo de vidas humanas. Assim, procura encontrar algumas saídas para redirecionar o atuar dos atores da dogmática jurídico-penal (direito penal e processual penal), da criminologia…

Anitua; tradução Sérgio Lamarão. - Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioea de Criminologia, 2008. (Pensamento criminológico; 15) 944p. Tradução de: Historias de los pensamientos eriminológicos Inelui bibliografia ISBN978-85-7I06-378-5 1. Direito penal. 2. Crime e eriminosos - Aspectos sociais. 3. Sociologia jurídica. I. Instituto Carioca de Criminologia. II. Título. III. Serie. 08-2000. 21.05.08 CDU: 343.2 26.05.08 006775 Sumário wlogo /II 4PITU LO I. Introdução: Histórias dos…

ALVES PEREIRA DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA - 77847 LEONARDO MELLO SEVERO - 75132 MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES - 77821 MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA - 77800 SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA - 77805 PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Artigo científico…

IDENTIFICAÇÃO Título: A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo…

de um limite (falta de proporcionalidade). 2) Em que consistiu a vingança divina? R= A repressão ao delinquente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. 3) O que são Ordálias? R= Ordálias são meios de prova judiciária utilizados na idade média, com o intuito de averiguar a inocência ou a…