Etiquetamento Penal

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL I – A SOCIOLOGIA NATURALISTA E UNIVERSALISTA DA CRIMINALIDADE. OS LIMITES DA CRÍTICA INTERACIONISTA (MICROSSOCIOLÓGICA) E AS TEORIAS MACROSSOCIOLÓGICAS Primeiramente há que se destacar que o princípio do Interesse Social ou também chamado de delito Natural, é um dos caracterizadores da ideologia do direito penal contemporâneo. Referido princípio enuncia que os interesses protegidos pelo direito penal são comuns a toda sociedade…

filme com os principais tópicos discutidos em sala nesta ciência criminologia durante o semestre. 3.2 COMENTÁROS GERAIS: POLÍTICA CRIMINAL: entre outras definições, é o conjunto de princípios, diretrizes e ações destinados a reforma da legislação penal e transformações dos órgãos responsáveis por sua aplicação. No filme em questão destaca-se o seguinte trecho(comentário) a respeito dessa teoria: “A polícia é o braço armado do Estado não só para garantir a liberdade, mas para…

de acordo com posicionamento doutrinário. 2. DESENVOLVIMENTO Segundo Zaffaroni, a teoria da vulnerabilidade propõe a redução da culpabilidade (da responsabilidade) para aquelas pessoas que têm as maiores chances de sofrer punições do direito penal. É uma contraproposta à teoria da co-culpabilidade, que atribui à sociedade, quando excludente e segregante, a colaboração para a prática de delitos. Para esta teoria, é na pobreza que reside a causa maior da criminalidade. Exemplo:…

obra “Dos Delitos e das Penas” de autoria de Beccaria foi um marco contra o Estado de terror penal vigente na Idade Média. b) ( ) A obra de Beccaria contribuiu para os estudos que visavam se opor ao estado absolutista penal e à pena como mero instrumento de expiação moral e intimidação coletiva. c) ( ) Beccaria contribuiu com sua obra com vários preceitos que se incorporaram no chamado Direito Penal Moderno, como por exemplo, os princípio da igualdade e da legitimidade. d) ( )…

A obra “Dos Delitos e das Penas” de autoria de Beccaria foi um marco contra o Estado de terror penal vigente na Idade Média. ( ) A obra de Beccaria contribuiu para os estudos que visavam se opor ao estado absolutista penal e à pena como mero instrumento de expiação moral e intimidação coletiva. ( ) Beccaria contribuiu com sua obra com vários preceitos que se incorporaram no chamado Direito Penal Moderno, como por exemplo, os princípio da igualdade e da legitimidade. ( ) “A…

de Direito Penal e Processual Penal nos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da PUC-PR. Advogado. “Mentes perigosas na academia”: sobre plágios, responsabilidades, diagnósticos e estigmas(*) Salo de Carvalho “ (...). .” “ eles ” (Silva, 2008: 42). 1. A psiquiatra, autora dos , e – título que inspira este artigo –, está sendo acusada de plágio. A originalidade de várias das suas obras foi contestada na Justiça por colegas investigadores…

método, função e relação com as demais dimensões da ciência conjunta do direito penal. História das ideias criminológicas: escolas clássica e positiva, a biologia criminal, a psicologia criminal e as teorias sociológicas sobre o crime e o controle penal. O pensamento criminológico contemporâneo: a criminologia crítica. A influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais. Contribuição para o perfil do egresso O estudo do crime…

obra “Dos Delitos e das Penas” de autoria de Beccaria foi um marco contra o Estado de terror penal vigente na Idade Média. b) A obra de Beccaria contribuiu para os estudos que visavam se opor ao estado absolutista penal e à pena como mero instrumento de expiação moral e intimidação coletiva. c) Beccaria contribuiu com sua obra com vários preceitos que se incorporaram no chamado Direito Penal Moderno, como por exemplo, os princípio da igualdade e da legitimidade. …

Como já citamos no capítulo de Introdução, o primeiro capítulo do livro Sistema Penal Máximo x Cidadania Mínima aborda dois paradigmas da Criminologia. Um chamado de Antropologia Criminal e outro de Sociologia Criminal, nessa base a Criminologia é definida como uma ciência explicativa e causal, pois tendo a criminalidade como um fato natural tenta explicar suas causas segundo um método científico ou experimental e com o auxílio das estatísticas e de prever os remédios para combatê-las.…

DIFERENCIAL OU TEORIA DA APRENDIZAGEM 13 5.3.1 Conceito 13 5.3.2 Ideias principais 13 5.3.3 Crítica 15 5.4 TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE 15 5.4.1 Conceito 15 5.4.2 Ideias 15 6. TEORIAS DO CONFLITO 16 6.1 TEORIA DO LABELLING APROACH OU DO ETIQUETAMENTO OU DA ROTULAÇÃO OU DA REAÇÃO SOCIAL 16 6.1.1 Conceito 16 6.1.2 Ideias 16 6.1.3 Críticas 17 6.2 TEORIA CRÍTICA OU CRIMINOLOGIA RADICAL 17 6.2.1 Conceito 17 6.2.2 Ideias 17 6.2.3 Vertentes da criminologia crítica: 18 6.2.4…