Etiquetamento Penal

Diego Olidio da Silva 012.5936 5º semestre D Atividade VI A maioridade penal, como já sabemos e observamos, é algo desejado por esmagadora maioria da população de nosso país q pensam que diminuindo a maioridade penal para 16 anos o problema será resolvido, e até confesso ao senhor que era a minha forma de pensar antes de iniciar no curso de Direito, contudo, após realizar pesquisas e estudar sobre o assunto chegamos a uma conclusão, esta não é a solução e se acontecer, ao invés de melhorar

GOIÁS Aos 28 dias do mês de abril de 2009, dirigimo-nos, os Conselheiros GEDER LUIZ DA ROCHA GOMES e RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, ao Estado de Goiás, a fim de realizarmos visitas de inspeção em estabelecimentos penais localizados no Complexo Penal em Aparecida de Goiânia. De início, fomos conduzidos ao Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia, oportunidade em que fomos recebidos pelo Major Célio Pereira Bueno Gerente de Segurança Prisional, o…

atividade com isenção, devendo buscar consertar seu procedimento, sob pena de se dever afastar da área criminal. Destaca-se, que a imparcialidade no Tribunal do Júri começa ao iniciar os trabalhos no plenário, conforme artigo 468 do Código de Processo Penal . Verificando-se que na medida em que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente as lerá, e a defesa, depois o Ministério Publico poderão recusar os jurados sorteados, até 03 (três) cada parte, sem motivar a causa.…

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de

A teoria da co-culpabilidade como causa de atenuação genérica da pena. Uma análise do art. 66 do Código Penal brasileiro à luz da Hermenêutica Criminológica e do Estado Democrático de Direito RESUMO O presente trabalho acadêmico visa apresentar a justificativa para adoção da Teoria da co-culpabilidade no que toca à atenuação genérica da pena, num contexto em que o capitalismo globalizado dita o modo de vida dos indivíduos, em que o medo, a insegurança e a violência emergem como…

(teoria da “anomia”). O norte americano identifica-se com uma célebre escola: Escola de Chicago, a partir da qual nasceram, progressivamente, os diversos esquemas teóricos (teorias ecológicas, subculturais, da aprendizagem, da reação social ou do etiquetamento etc.) 5. Quais são as características da escola de Chicago? Caracterizou-se por seu empirismo e por sua finalidade pragmática, isto é, pelo emprego de observação direta em todas as investigações (da observação dos fatos são…

passivo deste delito é a coletividade A questão diz respeito à caracterização do crime de Ato Obsceno preceituado no artigo 233 do Código Penal, sendo exclusivamente analisada no âmbito jurídico penal e embasada no princípio da Legalidade No caso em tela a criminologia não poderia ser utilizada, pois a conduta de Pedro Paulo já foi valorada pelo Direito Penal A criminologia não serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos…

claro, muitas vezes ilegal. A forma de se portar, vestir, falar, nas mais diversas instituições legais e ilegais, evidenciam que a forma como se apresenta (sub-cultura) é mais valorizada que a razão pela qual se apresenta (cultura). e) Teoria do Etiquetamento/RotulaçãoO indivíduo aceita o papel que a sociedade vê nele. Ele é egresso do sistema carcerário e busca oportunidades no mercado de trabalho, no entanto, encontra dificuldades devido à sua condição de ex-presidiário, dessa forma,…

crime ou de contravenção penal. • O Ato infracional é o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes.  Segundo o ECA (art. 103) o ato infracional é a conduta da criança e do adolescente que pode ser descrita como crime ou contravenção penal.  No caso do art. 103, embora a prática do ato seja descrita como criminosa, o fato de não existir a culpa, em razão da imputabilidade penal, a qual…

Nos últimos séculos, houve o surgimento de várias idéias no campo da discussão de teorias sobre a criminalidade como o programa Tolerância Zero, a teoria do abolicionismo penal e chegando ao modelo garantista de direito, entre outros. No início dos anos 1980, James Wilson e George Kelling discorreram sobre a “Boken window theory”, traduzindo “Teoria da janela quebrada” que desencadeou em um programa de política criminal denominado Tolerância Zero, pelo prefeito de Nova York. Esta…