Etapas Licenciamento Ambiental

ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é feito em três etapas distintas e suprimíveis: a) outorga da licença prévia; b) outorga da licença de instalação; e c) outorga da licença de operação. Ressalte-se que entre uma etapa e outra podem-se fazer necessários o EIA/RIMA e a audiência pública. Gláucio Barbosa ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA A licença prévia vem enunciada no art. 8º, I, da Resolução Conama n. 237/97 como aquela concedida na fase preliminar

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ELIZIANE OTTO Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Araranguá 2013 eliziane otto Legislação pertinente ao Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

DO NORTE DO PARANÁ LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNO : LUCAS ANDRE NOLL HONAISER DISCIPLINA : SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROF: LUCIANA TRIGUEIRO, THIAGO A. DOMINGOS, RODRIGO TRIGUEIRO, JOSSAN BATISTUTE, JAMILE BERNARDES. MARAVILHA, 08 DE MAIO DE 2013 ACADEMICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RESUMO : O presente…

CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL – BACHARELADO CAIO CÉSAR LÚCIO MARTINS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES ITAPURANGA 2014 CAIO CÉSAR LÚCIO MARTINS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AS SUAS APLICAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, com objetivo de aquisição de conceito as disciplinas: Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL TIAGO NELCIO SURDI LICENCIAMENTO AMBIENTAL USINA HIDRELETRICA Campos Novos 2015 Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, que têm por objetivo a preservação da natureza, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da…

Introdução (Histórico) No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação no país de…

Faculdades Anhanguera Curso de Direito Direito Ambiental Professora: Patrícia Aluno: Antonio Gabriel Resende da Silva R.A.: 7415632533 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Taguatinga – DF, 27 de março de 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .......................................................................................4 LICENÇA AMBIENTAL…

O que é Licenciamento Ambiental? O licenciamento ambiental é uma ferramenta na qual o poder público visa regulamentar e dar diretrizes para um funcionamento de empresas ou entidades de acordo com medidas capazes de gerar um controle ambiental, diminuindo a poluição e qualquer agressão que determinada atividade possa causar ao meio ambiente [1].Esse licenciamento é uma forma dos órgão responsáveis do governo fiscalizarem e darem um alvará para as atividades a serem desenvolvidas pelo…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL e LICENÇA AMBIENTAL O artigo 1º, inciso I e II, da Resolução CONAMA nº. 237, de 19 de dezembro de 1997 “Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia atividades que possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.” “Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições…

................................................2 Estudo de Impacto Ambiental...................................................3 Impacto Ambiental na Industria de Papel.................................3 Fases do Licenciamento Ambiental..........................................4 Licença Prévia............................................................................4 Licença Prévia e Avaliação de Impactos Ambientais............5 Licença de Instalação...................................