Etapas Licenciamento Ambiental

1 INTRODUÇÃO No final década de 60 nos Estados Unidos, foi aprovada a lei “National Environmental Policy of Act”, conhecida com NEPA, que tinha como instrumento a avaliação de impacto ambiental, essa política ambiental foi adotada por vários países ao longo dos anos; inicialmente era para ações no âmbito federal, porém começou a ser usada para licenças, empréstimos, autorizações e tomadas de decisões, e posteriormente começou a ser usada em outros países

Social e Vigilância Popular em Saúde Ambiental: fortalecendo a capacitação da sociedade civil em defesa da qualidade ambiental dos municípios das cercanias da Baía de Guanabara. Orientador (a): Cecília Campelo de Amaral Mello Flexibilização do processo de licenciamento ambiental no Brasil: um estudo de caso sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) Introdução Para entendermos como está se dando a mudança no procedimento de licenciamento ambiental no país temos…

Licenciamento ambiental 1) A SerratOilsLtda, que começou suas operações em 1957, e sempre ocupou o mesmo local, foi notificada pelo órgão ambiental devido a ausência de licença ambiental da sua planta industrial. Você, gestor ambiental da empresa, foi designado para fazer um levantamento de informações sobre as exigências do licenciamento ambiental para este procedimento. Abaixo as informações obtidas com a sua pesquisa: I– Para certificar-se inicialmente se esta empresa deverá…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES ELÉTRICO E DE MEIO AMBIENTE NO BRASIL Autora: Eng. MICHELINE FERREIRA FACURI Dissertação apresentada ao Programa de Pós- graduação em Engenharia da Energia da Universidade Federal de Itajubá como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia da Energia

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 6 4. CONCLUSÃO 10 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A construção de rodovias é sem dúvidas de grande valia para melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico local. A preocupação e necessidade de construção de estradas vêm desde a antiguidade, devido à infinidade de benefícios gerados para a população local, principalmente no sentido

Guia de procedimentos passo a passo Manual de Licenciamento Ambiental Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Presidente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Paulo Alcântara Gomes Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Paulo Maurício Castelo Branco Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

Licenciamento ambiental Introdução • Lei 6.938/81; • Exigência legal; • Ferramenta do poder público; • Poder público representado por órgãos ambientais; • Obrigação do empreendedor; Aspectos gerais: • Mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente (Farias, 2007); • Impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômica potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente (Farias, 2007); • Cabe ao Poder…

CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO RELATÓRIO FINAL DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Estagiária: Rafaela Farinazo Peloso Alves Escritório de Engenharia Civil Jairo Freitas Di Giorgio Setor: Licenciamento Ambiental Professor Orientador: Eliseu Romero Campelo Correia Supervisor: Jairo Freitas Di Giorgio PÉRIODO DE REALIZAÇÃO: De 05 de Maio de 2011 a 31 de Julho de 2011 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013

submeter à aprovação do órgão ambiental competente para um plano de recuperação de área degradada que o empreendimento utiliza, para não afetar muito o solo e seus recursos naturais. 3) Na sua compreensão, discorra sobre 2(dois) tópicos da Resolução CONAMA 237/97 Art.1º tópicos I e II. Constata-se então que a aplicação do instrumento da licença ambiental não se restringe unicamente ao exercício efetivo da atividade potencial ou comprovadamente poluidora, mas estende-se às etapas de…

Impactos Ambientais O QUE É UM IMPACTO? O impacto de uma A situação base é atividade é um desvio a situação (uma mudança) de uma situação base causada por essa atividade. ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade. Para medir um impacto, é necessário sabermos qual a situação de base ou de partida. A SITUAÇÃO DE BASE Na caracterização da situação de base, muitos componentes ambientais PODEM ser de interesse Os componentes de interesse são aqueles que…