Etapas Licenciamento Ambiental

CONTROLE DA POLUIÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL Emerson Cesar Dalabeto da Silva Acadêmico da Universidade Norte do Paraná Curso Superior de Tecnologia em Gestão ambiental E-mail: emerson_bodão@hotmail.com RESUMO Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O licenciamento…

CIEMG e SESI, junto a Secretaria de Meio Ambiente do Município- SEMA de Contagem/MG. Apresentaram-se de forma detalhada os objetivos do programa retromencionado bem como os conceitos de cada etapa, totalizando 5 (cinco). Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável e administração pública, posteriormente desenvolveu-se uma correlação das informações coletadas em bibliografias e dados indicados por gestores públicos.…

pertinente para o Licenciamento Ambiental que foi inserido no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente em todo território brasileiro, mas foi definido somente com a Resolução CONAMA 237/1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia e avalia a: implantação, ampliação e operação de empreendimentos e suas atividades efetivas ou pontencialmente poluidoras não podendo exercer suas funções sem o devido…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Gestão ambiental NOME DO ALUNO Implantação de rodovias Diamantina 2015 Nome do aluno implantação de rodovias Trabalho apresentado ao Curso Gestao Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Planejamento de areas urbanas e rurais, Avaliaçao de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Topicos Especiais em gestao ambiental, Seminario…

* Como obter um licenciamento ambiental? Para obtenção do licenciamento de empreendimento ou atividade potencialmente poluidores, o interessado deverá dirigir sua solicitação ao órgão ambiental competente para emitir a licença, podendo esse ser o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os órgãos de meio ambiente dos estados e do Distrito Federal (Oemas) ou os órgãos municipais de meio ambiente (Ommas). * Que tipo de estabelecimento precisa…

Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé Cap. 1-6: Mônica Armand Serrão Pag 97 Os impactos socioambientais e as medidas mitigadoras/compensatórias no âmbito do licenciamento ambiental federal das atividades marítimas de exploração e produção de petróleo no Brasil Mônica Armond Serrão1 Licenciamento ambiental: uma decisão de Estado∗ O licenciamento ambiental é uma atribuição exclusiva do Estado e um instrumento de gestão ambiental, por meio do…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARIA DE JESUS AGUIAR LEITE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental, Orientadores:…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Profª. Adriana Reis Equipe: Carlos Roberto Celma Alves Cristovam do Nascimento Hamilton Gomes Luciana Amorim Renata Priscila Wagner Pereira Maceió - AL Nov-2011 FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA INSTITUTO MACEIÓ DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL TEMA: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho desenvolvido sob a…

CONECTADO GesTÃO AMBIENTAL LUCAS RIBEIRO DE SOUZA Legislação Pertinente para o licenciamento ambiental. Gama -DF 2013 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA legislação pertinente para o licenciamento ambiental. Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina. Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção…

TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Professor Solicitante: José Roque N. Marques Disciplina: Direito Ambiental Aluno: Denival Falcão da Hora Junior Matricula: 21350006 noturno Manaus 2015 Introdução O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental e, em muitos casos, apresenta-se como