Etapas Licenciamento Ambiental

ferramenta para o processo de licenciamento ambiental, uma vez que o meio ambiente vem sendo devastado em velocidade e quantidade elevadíssimas e preocupantes, necessitando de medidas corretivas e preventivas urgentemente. E é exatamente em função destas medidas que o Geoprocessamento e Licenciamento se fazem fundamental, para combater os males que ameaçam nosso prezado ambiente. PALAVRAS CHAVE: evolução tecnológica, geoprocessamento, licenciamento ambiental, conservação ambiental.

Plano de Licenciamento Ambiental Guia passo a passo Isabelle Ramos Feitosa; Luciana Santana Lima; Roberta Lins Fagundes Plano de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder públi- co para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio Opara o setor empresarial. Este Plano foi desenvolvido para responder de forma simples

Introdução O licenciamento ambiental é um procedimento jurídico-administrativo caracterizado como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31/08/1981. Com base nesse procedimento, o órgão ambiental competente licencia a localização, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradação…

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. A elaboração do

Manual de Licenciamento Ambiental Guia de procedimentos passo a passo Guia Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE / RJ Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Paulo Alcântara Gomes Presidente Presidente do Conselho Deliberativo Isaac Plachta Paulo Maurício Castelo Branco Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Diretor Superintendente Augusto Cesar Franco Alencar…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Aluno: Edivaldo Rodrigues de Menezes Gestão Ambiental, 5º Período Polo/Petrolina-PE Maio de 2015 1 - INTRODUÇÃO A atual degradação ambiental pela qual passa o planeta é reflexo do crescimento e desenvolvimento desenfreados das atividades antrópicas há séculos. Tal degradação aumentou de forma considerável com o advento das revoluções Industriais, principalmente, na Inglaterra,

sua manutenção tem grandes implicações. A avaliação de impacto ambiental das rodovias deve incluir todas as fases, mas no Brasil ainda é incipiente na de operação, sendo pouco ou nada exigido pela legislação nesta fase, embora talvez crie mais impactos do que as demais, pois tem um prazo de duração indefinido, podendo chegar a séculos. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apresenta-se como um importante instrumento de gestão ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o modulo Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais: Portfólio…

Introdução O licenciamento ambiental é um instrumento mesmo que ainda incipiente do nosso Ordenamento Jurídico, mas que de certa forma tornou-se o meio preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser observado quando alguma obra puder causar poluição ou degradação ambiental. Desta feita parece-nos ainda turva a visão da forma em que deve proceder a Empresa Privada para encontrar guarida para todos os seus pleitos respeitantes à Legislação Ambiental. …

QUESTÕES OBJETIVAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 1º QUESTÃO - TJ-SP – 2011 Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação decorre do trato constitucional ao meio ambiente – art. 225 da CF/88 – e permite que se afirme:
 I. estabeleceu-se uma forma de compartilhamento das despesas com as medidas oficiais de…