Licenciemento ambiental

Faculdades Anhanguera
Curso de Direito
Direito Ambiental
Professora: Patrícia
Aluno: Antonio Gabriel Resende da Silva
R.A.: 7415632533

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Taguatinga – DF, 27 de março de 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................3
LICENCIAMENTO AMBIENTAL .......................................................................................4
LICENÇA AMBIENTAL ........................................................................................................5
Licença prévia ...........................................................................................................................6
Licença de instalação ................................................................................................................7
Licença de operação .................................................................................................................7
Prazo de validade das licenças .................................................................................................8
Estudos e impactos ambientais ................................................................................................9
Competência para o licenciamento ........................................................................................11
CONCLUSÃO ........................................................................................................................13
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................14

INTRODUÇÃO

Impactos ambientais, originados pelo mau uso do solo, extração excessiva de determinado recursos, desflorestamento, desmatamento, contaminação das águas, geração de resíduos, entre outras práticas devastadoras, existem desde os tempos antigos.
No Brasil, com o advento da Constituição Federal de 1988, o bem ambiental foi criado como de uso comum