Estágio Sociojurídico

com pessoalidade, recebendo como contraprestação salário, preenchendo todos os requsisitos para a configuração do vínculo empregatício. A reclamação enpregatícia e a figura do empregado emergem como resultado da combinação, em um certo contexto sociojurídico. Do valor a ser pago: Será um saldo salarial inadimplido correspondente ao mês de__ no montante de___ valor este que não foi pago à reclamamente, seu pagamento na audiência inaugural, sob pena de pagamento do valor em dobro…

trinta anos, o viúvo ou a viúva e os cônjuges separados judicialmente. O estágio de convivência do menor com os requerentes era de no mínimo um ano sendo computado, para todos os efeitos, o período porventura já vivido entre eles se a guarda houvesse iniciado antes do menor ter completado sete anos. Porém, no caso de adoção para viúvo ou viúva e separados judicialmente a adoção plena seria deferida se houvesse três anos de estágio de convivência ainda em vida com o outro cônjuge ou três…

normatização de matérias relativas ao exercício profissional. 2. ATIVIDADES REALIZADAS/EM ANDAMENTO 2.1 Produção de Material relativo à Profissão 2.1.1 Produção de material de divulgação da Resolução CFESS n˚ 533/08, que trata da supervisão direta de estágio, cujo conteúdo está sendo revisado e aperfeiçoado, para publicação no início de 2010. A matéria, que constava das deliberações 9, 10 e 11, do 38º Encontro Nacional/2009, foi rediscutida em 2010, resultando na deliberação 6 do 39º…

nários realizados de forma gratuita, com transmissão via internet, pelo CFESS‑Cress. Entre 2009 e 2010 foram realizados quatro seminários que ver‑ saram sobre o trabalho profissional na Saúde, na Assistência Social, na Previ‑ dência e no campo sociojurídico. Foram momentos demasiadamente ricos de debate em que o exercício profissional esteve no centro da reflexão. Além dis‑ so, mesmo com particularidades oriundas da natureza de suas intervenções, os conselhos regionais, o CFESS, a…

ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Seleção Pública para ingresso no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06 de julho de 2006 e do art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de…

Becker, em trabalho pioneiro (1966a, 1966b) preocupou-se em explicar como alguém se torna e permanece consumidor regular da maconha, por meio de uma experiência de aprendizagem com outros usuários na qual poderiam ser identificados os seguintes estágios: a) aprender a inalar da maneira correta, isto é, de forma que a substância seja plenamente absorvida; b) aprender a reconhecer os efeitos, que não seriam muito evidentes à primeira vista e que devem ser associados ao uso da…

jurídicas ou da sociologia geral? Por outro lado, os sociólogos-juristas determinados em estabelecer uma disciplina autônoma esbarram na exigência de provar a existência de objeto, função e método próprios. Um caminho encontrado pelos estudos sociojurídicos é considerar-se como campo interdisciplinar, em que se pressupõe a colaboração equilibrada entre juristas (perspectiva interna) e sociólogos (perspectiva externa). Assim, ao vislumbrarem um campo jurídico comum e aberto, esses…

requerimento, os apelidos da família que usará o adotado, os quais, se deferido o pedido, constarão do alvará e da escritura para averbação no registro de nascimento do menor. 20 Há nesse instituto, duas determinações fundamentais. Sendo a primeira, o estágio de convivência com o menor, por um prazo a ser fixado pela autoridade judiciária. Feito isto, vêm a segunda determinação que é realizada a partir dos resultados dessa fase e a conveniência da adoção que seriam objeto de…

Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3.5 – quanto à jornada 3.4 – Requisitos do contrato de trabalho 4-DO CONTRATO DE…

pelo CFESS para discutir a atuação profissional em campos específicos de intervenção, a exemplo do seminário sobre o trabalho de assistentes sociais na Política de Assistência Social, na Saúde, na Previdência Social, na Educação e no Campo Sociojurídico; a realização do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), as diversas publicações que constituem Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS formas de socialização das informações, debates sobre…