Estágio Sociojurídico

direitos individuais, mas também de direitos coletivos (dos camponeses sem terra, dos povos indígenas, dos afro-descendentes, das comunidades quilombolas etc.). É essa nova consciência de direitos e a sua complexidade que torna o atual momento sociojurídico tão estimulante quanto exigente. 6 O relatório de desenvolvimento humano de 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que complementa as medidas de pobreza baseadas no rendimento. O IPM identifica privações…

bem-estar de todos através da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todo e qualquer ser humano, sem qualquer distinção, já no artigo 5º, caput, pugna por um ambiente sociojurídico que proteja a vida e no artigo 6º, caput, o direito ao trabalho e à saúde. (MARANHÃO, 2013). No artigo 6° da nossa Carta Magna temos o direito à saúde, ao trabalho, à segurança e à previdência social, os arts. 196 a 200 dispõem que…

profissionais realizam assessorias, consultorias e supervisão técnica; contribuem na formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; atuam na instrução de processos sociais, sentenças e decisões, especialmente no campo sociojurídico; realizam estudos socioeconômicos e orientação social a indivíduos, grupos e famílias, predominantemente das classes subalternas; impulsionam a mobilização social desses segmentos e realizam práticas educativas; formulam e…

formalmente instaurado; realizar atividades necessárias para execução, gerenciamento e supervisão do cumprimento de penas e medidas alternativas; realizar atividades pertinentes nos processos de habilitação para adoção, colocação em lares substitutos, e estágio de convivência; orientar adolescentes cumprindo medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade; realizar outras atividades correlatas à sua especialidade, por Tribunal de Justiça RS 3 Edital N.º…

formalmente instaurado; realizar atividades necessárias para execução, gerenciamento e supervisão do cumprimento de penas e medidas alternativas; realizar atividades pertinentes nos processos de habilitação para adoção, colocação em lares substitutos, e estágio de convivência; orientar adolescentes cumprindo medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade; realizar outras atividades correlatas à sua especialidade, por Tribunal de Justiça RS 3 Edital N.º…

que passamos juntos e pelos raros e maravilhosos momentos que passamos hoje em dia. À Juliana, colega durante grande parte da graduação, pelas conversas, risadas, churrascos e pela amizade que vem sendo construída. À Angelika, minha supervisora de estágio, que além de ter me proporcionado um qualificado aprendizado profissional, mostrou-se uma mestre na arte de viver. À Juíza, Drª. Naiara, pela confiança em meu trabalho e pelo exemplo como profissional atuante nas questões de família. À…

princípio da proteção integral ao menor, princípio da solidariedade e da dignidade humana; no segundo momento será feita uma abordagem das legislações infraconstitucionais acerca do menor bem como institutos que implicam a sua proteção; e no terceiro estágio traremos a atual posição do Superior Tribunal de Justiça acerca da dependência previdenciária do menor sob guarda. CAPÍTULO I A PROTEÇÃO INTEGRAL AO MENOR 1.1 Noções gerais A teoria da…

admissível. A expressão relação de trabalho englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de prestação de labor (como trabalho de estágio, etc.). Traduz, portanto, o gênero a que se acomodam todas as formas de pactuação de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades…

na conclusão desse curso. Agradeço também a tutora de sala Lidiane, que de certa forma contribui orientando-me na construção do TCC. Agradeço a equipe do CRAS aonde desenvolvi meu estágio que me apoiaram com carinho. Agradeço as assistentes sociais Josimara Cordeiro e Solange que me supervisionaram durante os estágios. Agradeço a todos os professores do curso que me ensinaram, e me incentivaram. Agradeço aos meus colegas de sala, a Francilene, Cleonice, Leonara, e em especial a minha…

Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Este Trabalho de Conclusão de Curso na graduação de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul trata de reflexões advindas do estágio obrigatório curricular, realizado na Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. Tem como finalidade problematizar como se constitui o trabalho dos Assistentes Sociais na garantia de acesso ao direito…