Estágio Sociojurídico

admissível. A expressão relação de trabalho englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho autônomo, a relação de trabalho eventual. De trabalho avulso e outras modalidades de pactuarão de prestação de labor (como trabalho de estágio, etc.). Traduz, portanto, o gênero a que se acomodam todas as formas de pactuação de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. [...] A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das…

o decurso de 5 (cinco) anos, que no entanto poderia ser desconsiderado caso um dos cônjuges fosse estéril e desde que provada a estabilidade do casamento. Houve uma diminuição do período do estágio de convivência para 1 (um) ano, e de 3 (três) anos para viúvos, no caso de ter sido iniciado esse estágio antes da morte do outro cônjuge. A adoção aqui era irrevogável, e a discriminação no tocante a sucessão foi eliminada, uma vez que filhos adotivos e legítimos tinham agora os mesmos…

também na lista de classificação geral. 5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, deverão se submeter à Equipes Médica e Multiprofissional na Fase de Exames Médicos, e durante o estágio probatório, que emitirá parecer sobre as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; a natureza das atribuições do cargo a desempenhar; a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de…

o decurso de 5 (cinco) anos, que no entanto poderia ser desconsiderado caso um dos cônjuges fosse estéril e desde que provada a estabilidade do casamento. Houve uma diminuição do período do estágio de convivência para 1 (um) ano, e de 3 (três) anos para viúvos, no caso de ter sido iniciado esse estágio antes da morte do outro cônjuge. A adoção aqui era irrevogável, e a discriminação no tocante a sucessão foi eliminada, uma vez que filhos adotivos e legítimos tinham agora os mesmos…

brasileira. No âmbito jurídico, nos últimos anos ocorreram mudanças significativas, sendo a mais recente a aprovação da Lei Nacional de Adoção, promulgada em 03 de Agosto de 2009 (BRASIL, Lei nº 12.010/2009). Apesar de todos os avanços no cenário sociojurídico, a adoção ainda se apresenta como tema controverso, envolvida por mitos e preconceitos. Conforme discutiremos no decorrer desta pesquisa, embora a adoção se revele uma forma de filiação historicamente praticada, ainda tem…

social que desaprovam esse hábito, através do desenvolvimento de estratégias de obtenção da erva, de garantir segredo em face de não-consumidores e de justificar, a si mesmo, o seu comportamento diante da condenação moral (Becker, 1966b). Estes estágios formam a "carreira" do fumante de maconha. Diz Becker: "No curso desse processo desenvolvem-se as disposições ou motivações para o uso da maconha, as quais não poderiam estar presentes quando o indivíduo se iniciou no seu uso,…

companheiros e ex-companheiros, ainda que não haja expressa previsão na lei penal a esse respeito. É sobre estas decisões concretas que centraremos nossa atenção na parte seguinte desse artigo, demonstrando os diferentes argumentos e aspectos sóciojurídicos que de forma direta ou indireta se valem da referida tese, acolhendo-a ou rejeitando-a. 86 Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian & Juliana Belloque Vale lembrar, ainda, como inspiração e respaldo dessa análise que, ao longo das…

a vida infantil em direção à vida adulta vivenciando os mesmos conflitos, tensões e bloqueios (MOREIRA, 2001). A transformação que consideramos ser mais significativa, nesta fase do desenvolvimento humano, ocorre, principalmente, no aspecto sociojurídico. Na atual legislação brasileira, essencialmente, no ECA, não existem disposições legais que protejam os adolescentes depois dos 18 anos com ações intermediárias que possam preparar estes sujeitos para a sua inserção no sistema de…

previstos na legislação pertinente. Tais benefícios poderão ser modificados, a critério do Tribunal de Justiça, de acordo com a sua conveniência e oportunidade. A aquisição da estabilidade tem como requisito a avaliação de desempenho do servidor, em estágio probatório, por um período de 03 (três) anos, provido em cargo de provimento efetivo, pertencente ao quadro único de pessoal deste Poder, em virtude de aprovação em concurso público, e realizar-se-á de acordo com a Estatuto dos…

previstos na legislação pertinente. Tais benefícios poderão ser modificados, a critério do Tribunal de Justiça, de acordo com a sua conveniência e oportunidade. A aquisição da estabilidade tem como requisito a avaliação de desempenho do servidor, em estágio probatório, por um período de 03 (três) anos, provido em cargo de provimento efetivo, pertencente ao quadro único de pessoal deste Poder, em virtude de aprovação em concurso público, e realizar-se-á de acordo com a Estatuto dos…