Estágio Sociojurídico

profissionais realizam assessorias, consultorias e supervisão técnica; contribuem na formulação, gestão e avaliação de políticas, programas e projetos sociais; atuam na instrução de processos sociais, sentenças e decisões, especialmente no campo sociojurídico; realizam estudos socioeconômicos e orientação social a indivíduos, grupos e famílias, predominantemente das classes subalternas; impulsionam a mobilização social desses segmentos e realizam práticas educativas; formulam e…

autárquica e fundacional. Noutras palavras, a proteção do art. 41 da Carta Magna não abrange empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades controladas pelo Estado, que se organizam em conformidade com os modelos sociojurídicos privatícios; a negativa prevaleceria ainda que a admissão de tais trabalhadores tenha se feito por meio do límpido canal do concurso público. Nesta linha, as Ojs 229 e 247 da SDI-I do TST e a Súmula 390, II, da mesma Corte.…

a proteção integral e seus operadores. Florianópolis: Abraminj, 2004. Conferência. FÁVERO, E.T. Serviço social, práticas judiciárias, poder. São Paulo: Veras, 1999. FERNANDES, V.M.M. O adolescente infrator e a liberdade assistida: um fenômeno sociojurídico. Rio de Janeiro: CBCISS, 1998. FREITAS, M.C. História social da infância no Brasil. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. GOMES DA COSTA, A.C. A política de assistência social: a questão da criança e do adolescente,1995. Mimeo. GUARÁ, I.M.F.R. et al

proteção integral e seus operadores. Florianópolis: Abraminj, 2004. Conferência. FÁVERO, E.T. Serviço social, práticas judiciárias, poder. São Paulo: Veras, 1999. FERNANDES, V.M.M. O adolescente infrator e a liberdade assistida: um fenômeno sociojurídico. Rio de Janeiro: CBCISS, 1998. FREITAS, M.C. História social da infância no Brasil. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2003. GOMES DA COSTA, A.C. A política de assistência social: a questão da criança e do adolescente,1995. Mimeo. GUARÁ, I.M.F.R. et

série que estamos chamando de “Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais”. Ele é o primeiro dessa série, discutindo o trabalho na política de Assistência Social. O próximo é o trabalho na saúde, depois será a vez do trabalho no sistema sóciojurídico e, em seguida, do trabalho na previdência, mas sempre com o intuito de inserir tais discussões numa perspectiva de 12 Então, é preciso reafirmar que o nosso compromisso ético, político, profissional, teórico e militante,…

sistema judicial: conflito e transformação social, Porto: Afrontamento, 2003, p. 605-610). A pós-modernidade esta vinculada à idéia da crise da variabilidade do nosso tempo e do nosso direito, da sociologia, à globalização, ao neoliberalismo, ao estágio atual do capitalismo tardio ou multinacional, à era do vazio, do individualismo exacerbado e da busca de soluções individuais para problemas coletivos e à descrença nas metanarrativas. Ver MARQUES, Claudia Lima. Igualdade entre…

Munir; PAULA, Paulo Afonso Garrido de; MARÇURA, Jurandir Norberto. Estatuto da criança e do adolescente anotado, 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 19. 62 LIBERATI. Wilson Donizete. Adolescente e Ato Infracional. p. 97. 30 estágio de desenvolvimento, e sem intervenção arbitrária do Estado, com antes era comum ocorrer. Duas justificativas são apresentadas por Maria Cristina Vicentin para retratar quão imprescindível a adoção da responsabilização do…

relativizando os efeitos dos contratos em prol da prevalência de interesses coletivos privados. 14 ROBERTO BASILONE LEITE É certo que o surgimento dessa legislação assecuratória dos direitos do consumidor, que o autor objetiva comentar, marca um estágio de desenvolvimento de nossa sociedade e representa um passo fundamental na proteção do individuo contra o sistema, mas sobretudo se concretiza como um ingente instrumento à consagração do Estado Democrático de Direito. Trata-se…

públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. d) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida à saúde, mediante interferência do Conselho Tutelar. 29- Somente poderão realizar estágio de Serviço Social: a) Estudantes de Serviço Social, sob supervisão direta de Assistente Social em pleno gozo de seus direitos profissionais. b) Estudantes de Serviço Social que estejam cursando o 3º Ano. c) Estudantes de Serviço…

da PDP; papel de entidades/órgãos governamentais na implantação da PDP. 204 - ASSISTENTE SOCIAL 1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social e a dimensão política da profissão. 2 Trabalho do assistente social no âmbito sociojurídico, Estado, políticas públicas, direitos humanos e direitos sociais no Brasil. 3 Defesa e garantia dos direitos básicos do cidadão no processo de inclusão/exclusão social no sistema capitalista. 4 Vulnerabilidade social. 5 Programas e…