Estágio Sociojurídico

a prática do controle social, o que, nessa área em particular, adquire uma relevância crucial, já que o atributo torpe de campo de favores políticos e caridade, agregado historicamente a esta área, deve ser minado pelo estabelecimento de um novo estágio, feito de estratégias e determinações que suplantem política e tecnicamente o passado. Esta nova qualidade precisa favorecer um nível maior de precisão, tanto no que tange ao conhecimento dos componentes que a geram, e que precisam ser…

prática do controle social, o que, nessa área em particular, adquire uma relevância crucial, já que o atributo torpe de campo de favores políticos e caridade, agregado historicamente a esta área, deve ser minado pelo estabelecimento de um novo estágio, feito de estratégias e determinações que suplantem política e tecnicamente o passado. Esta nova qualidade precisa favorecer um nível maior de precisão, tanto no que tange ao conhecimento dos componentes que a geram, e que precisam…

variam de acordo com o momento histórico-cultural da sociedade. Logo, é impossível a existência de uma única fundamentação dos direitos humanos. Dessa forma, o reconhecimento e a proteção dos direitos fundamentais do homem no mundo alcançaram o seu estágio atual de uma forma lenta e gradual, passando por várias fases históricas. Nesse contexto, ressalta Bobbio (1992, p. 5): “Do ponto de vista teórico, sempre defendi – e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos – que os…

Distrito Federal, e suas respectivas capitais, além de 25 municípios. Do ponto de vista teórico e metodológico e da natureza clandestina/ ilegal do tráfico de pessoas, a diversidade e identidade de cada região, a extensão territorial, aos diferentes estágios de mobilização e articulação entre os atores governamentais e não governamentais, nas regiões brasileiras, optou-se pela descentralização da coordenação da pesquisa, respeitando os saberes, as redes e as articulações locais. A…

em Ramón * Doutora em Filosofia do Direito.Mestre em Ciência Política. Professora de “Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito”, no Programa de Pós – Graduação da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Estágio pós-doutoral, pela CAPES, na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Coordenadora do Programa “Pólos Reprodutores de Cidadania”, da Faculdade de Direito da UFMG. 6 CAPELLA, Juan Ramón. El aprendizaje del aprendizaje: fruta…

jurídica devidamente reconhecida. Portanto, nesta denominação, abrangem-se, no seu conteúdo, situações jurídicas, ora existenciais ou extrapatrimoniais, ora patrimoniais, stricto sensu visto serem – os citados direitos da personalidade – fatos sociojurídicos indi- 57 vidualmente apreciados, personificados, encarados em relação a direitos dos seus titulares aqui no seu significado teórico-jurídico destinados à sua proteção e ao seu exercício: os seres humanos, porém, aqui…

hierarquia constitucional das convenções internacionais sobre direitos humanos, ainda aquelas anteriores à Emenda Constitucional nº. 45/2004, visto que a disposição contida no §2º do art. 5º da Carta Magna brasileira já conferia tal status, mormente no estágio atual do direito, em que ganha pujança um Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, sendo obrigação do intérprete constitucional rever os institutos formalistas para dar vazão à máxima efetividade das normas supremas.…

realidades: o ser (fato) e o dever-ser (norma). De sorte que o caso e a norma devem ser aproximados um do outro, estabelecendo-se entre eles um fecundo diálogo. A intermediar essa relação, está o ingrediente axiológico (valorativo) haurido no ambiente sociojurídico-cultural; daqui emerge o sentido jurídico da resposta a que se chega. Não se trata, está claro, de uma asséptica operação silogística, de pura subsunção do fato à norma. Esta, na verdade, é apenas o ponto de partida da…

convenção que tem função definida de consentir um desen­ volvimento natural das trocas que, por sua vez, encontram fundamento na pró­ pria natureza humana. Numa apreciação histórica do desenvolvimento da socie­ dade, do simples núcleo familiar, até o estágio político de agremiação, vê-se uma gradativa complexização do intercâmbio natural humano da troca de gênero por gênero de produto para um a forma de relação que envolve a moeda. Sua intro­ dução no contexto das relações sociais veio…

convenção que tem função definida de consentir um desen­ volvimento natural das trocas que, por sua vez, encontram fundamento na própria natureza humana. Numa apreciação histórica do desenvolvimento da sociedade, do simples núcleo familiar, até o estágio político de agremiação, vê-se uma gradativa complexização do intercâmbio natural humano da troca de gênero por gênero de produto para uma forma de relação que envolve a moeda. Sua introdução no con­ texto das relações sociais veio…