Estágio Sociojurídico

outra forma, origem nacional, étnica ou social, nacionalidade, idade, posição econômica, propriedade, estado civil, nascimento ou qualquer outra condição. Este princípio (igualdade e não discriminação) faz parte do direito internacional geral. No estágio atual de evolução do direito internacional, o princípio fundamental da igualdade e da não discriminação entrou no domínio do jus cogens. (tradução livre) 461. 459 “It should be noted that the prohibition of torture laid down in human…

relevante protagonista do anteprojeto de Lei e seu maior impulsionador. Um pensamento que, na sua diversidade, e reivindicado na proposta de lei, pretendeu também acumular a experiência de décadas dos movimentos de mulheres e feministas no campo sociojurídico da violência contra mulheres, em particular no âmbito das relações domésticas e familiares, em ampla perspectiva. Essa lacuna deixou um “vazio jurídico” e, por isso, a necessidade de uma publicação que congregue a visão desse…

há direito). Insistamos um momento sobre esta idéia: É exato dizer que as sociedade&, arcaicas e rudimentares, que conhecemos pela etnografia ou pela tradição, têm, na verdade, instituições jurídicas? Alguns o contestam. Todos sabem que, nes estágio de civilização, as instituições são em grande parte indiferenciadas mergulham numa atmosfera mística. Mas o fato de se apresentarem sob um aspec sobrenatural não retira das regras sociais o seu caráter jurídico, seja…

há direito). Insistamos um momento sobre esta idéia: É exato dizer que as sociedade&, arcaicas e rudimentares, que conhecemos pela etnografia ou pela tradição, têm, na verdade, instituições jurídicas? Alguns o contestam. Todos sabem que, nes estágio de civilização, as instituições são em grande parte indiferenciadas mergulham numa atmosfera mística. Mas o fato de se apresentarem sob um aspec sobrenatural não retira das regras sociais o seu caráter jurídico, seja qual for…

há direito). Insistamos um momento sobre esta idéia: É exato dizer que as sociedade&, arcaicas e rudimentares, que conhecemos pela etnografia ou pela tradição, têm, na verdade, instituições jurídicas? Alguns o contestam. Todos sabem que, nes estágio de civilização, as instituições são em grande parte indiferenciadas mergulham numa atmosfera mística. Mas o fato de se apresentarem sob um aspec sobrenatural não retira das regras sociais o seu caráter jurídico, seja qual for…