Estágio Relatorio Tst

Autônomo: Configuração. A obrigatoriedade do cumprimento de atividades perante clientes, tais como visitas, distribuição de brindes, cobranças, concomitante à obrigatoriedade do cumprimento de atividades de interesse empresarial, como preencher relatórios, cumprir cotas, participação de reuniões, dentre outras, caracteriza a relação laboral e o vínculo empregatício O cerceamento de qualquer forma, à ampla liberdade do autônomo a à sua independência, através de controle e fiscalização,…

sindical, prevista pelo artigo 8º, inciso II, da CF/88, e são representados pelo quadro de enquadramento sindical previsto pelo artigo 577 da CLT, reconhecido como válido pelo STF. RESPOSTA DO PROFESSOR (PROVAVELMENTE A MELHOR PARA A PROVA) O ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL É SEMI-CORPORATIVISTA. TEVE AVANÇOES E DEIXOU DE SER CORPORATIVISTA COM A CONSTITUIÇÃO DE 88 E COM O RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS SINDICAIS. MAS, NÃO PODE SER CONSIDERADA PÓS-CORPORATIVISTA, POIS AINDA PERMANECE A…

nível internacional são aquelas que têm prosperado e alcançado a liderança internacional em suas respectivas áreas de atuação e que são exemplos reconhecidos de atuação em harmonia com o meio ambiente e integração com a sociedade. Para identificar o estágio atual de excelência da sua gestão, é preciso utilizar um modelo de referência, que conduza a organização a um processo de reflexão e melhoria. O principal modelo de referência hoje no Brasil é o Modelo de Excelência da Gestão®, da…

acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Íntegra do Decreto-Lei Nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho), comentada artigo por artigo.  Comentários didáticos com referência sistemática às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais atualizadas do TST;  Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de TRTs, Auditor-Fiscal do Trabalho e demais concursos que exijam as disciplinas de DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO. www.acheiconcursos.com.br CLT –…

PCMSO..........................................................................................................Pag.18 2.3.10 PPRA...........................................................................................................Pag.18 3 RELATÓRIO......................................................................................................Pag.20 3.1 A Evolução das Relações Sindicais no Brasil.................................................Pag.20 3.2 Informações da…

......................................... 60 CÓDIGOS DE RECEITA – GPS ................................................................................................................................. 61 COMO FICAM AS EMPRESAS COM A NOVA LEI DO ESTÁGIO ...................................................................... 64 TABELA DE MULTAS NA ÁREA TRABALHISTA ................................................................................................. 65 Antes de Iniciar...…

Direito Administrativo II FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estágio Probatório: 3 anos de acordo com STF e 2 anos de acordo com lei 8112. A estabilidade não se confunde tá na CF e é de 3 anos. Estatutários: cargo público, servidores públicos, estatuto-lei 8112/90 e 10460 para GO, estabilidade – art. 41 CF 3 anos, Adm Direta e Indireta pública, não possui direito adquirido ás disposições do estatuto, regime próprio de aposentadoria – art. 40 CF. Celetistas: emprego público,…

judicial só poderão ser tomadas mediante a observância do contraditório. Principio da motivação das decisões (art. 93, IX da CF) Toda decisão tem que ser motivada, sob pena de nulidade. Até mesmo no procedimento sumaríssimo, quando é dispensado o relatório, a motivação jamais poderá dispensar a motivação. Principio da legalidade (art. 5º, II da CF) Ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. 3.2- PRINCIPIOS PECULIARES DO PROCESSO DO…

parágrafo único). - Pagamento pelo credor das custas do processo e da remuneração do comissário - 30 dias (art. 175, § 1º, II). - Pedido de concordata suspensiva - 5 dias (art. 178). - Reclamação dos interessados - 10 dias (art. 155, § 1 º). - Relatório do comissário - 5 dias (art. 169, X). CONDOMÍNIO (Lei nº 4.591, de 16.12.1964) - Comunicação pelo síndico das decisões da assembléia- 8 dias (art. 24, § 2º). - Decisão do juiz na audiência de reunião da assembléia,- 15 dias (art.…

Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Essas atualizações e revisões buscam fazer desta obra uma fonte mais completa para que possa melhor servir aos propósitos de um estudo aprofundado de seus…