Estudo De Caso Redução Da Maioridade Penal

de Vasconcelos Maioridade Penal Nome: Pedro Del Claro Nº28 3ºA Prof. Fábio Sociologia Índice Sumário Índice 1 Introdução 2 Definição 3 Origem 4 Maioridade penal na Europa, Ásia e América. 5 ECA 8 O código penal brasileiro 11 Visão Politica 13 Visão filosófica 17 Visão teológica 18 Visão sociológica 20 Visão da psicologia 22 Visão religiosa 24 Conclusão 25 Bibliografia 27 Introdução Este trabalho trata do tema bastante abordado atualmente, a maioridade pena, suas…

Geral em 27/02/2014 A eterna questão da maioridade penal no Brasil Euro Bento Maciel Filho* No último dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetivava reduzir a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a decisão tomada pelo Senado nada mais é do que apenas mais um capítulo, dentre tantos

Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Curso/Disciplina: Direito e Legislação Estudo Dirigido Direito Penal Caso: Heloísa Borba Gonçalves “Viúva Negra” Grupo: 1. Pesquisa- Caso real de Direito Penal. Viúva Negra Heloísa Borba Gonçalves 1a - Relatar o caso, as partes envolvidas, o crime praticado, o enquadramento do crime no Código Penal. Heloísa Borba Gonçalves ou Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro ou Heloísa Saad, a Viúva Negra,…

PORQUE DIZER SIM À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO A redução da maioridade penal é tema polêmico que a cada novo ato infracional cometido por menor ganha destaque na sociedade em geral. Isto devido à ineficiência do sistema punitivo e de recuperação que o Estado possui. Acreditamos que é de fundamental importância que estas crianças e adolescentes sejam capazes de responder por seus atos da mesma forma que capazes de praticá-los e em muitos casos não esboçar nenhum…

INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA JUVENTUDE 25 5. OPINIÕES QUANTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 28 5.1OPINIÕES FAVORÁVEIS Erro! Indicador não definido.28 5.2 OPINIÕES CONTRÁRIAS Erro! Indicador não definido.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 REFERÊNCIAS 36 1INTRODUÇÃO A escolha deste tema foi norteada pela constante discussão nos meios de comunicação, sobre a redução…

5 ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, as regras da maioridade penal estão prestes a ser alteradas no país. A ideia é diminuir a idade mínima com que uma pessoa pode ir para a prisão em caso de crimes hediondos. Essa é uma discussão que tem se desenrolado ao longo de muitos anos e que envolve convicções muito enraizadas sobre responsabilidade individual e sobre a implementação de políticas públicas no país.

MAIORIDADE PENAL: Suas várias faces Desiree Tavares da Silva RESUMO: Inúmeras críticas insurgem em torno dos delitos cometidos por menores. A redução da maioridade penal não trará proteção contra os crimes fará, apenas, que adolescentes sejam punidos como adultos no intuito de promover uma satisfação deficitária. ABSTRACT: PALAVRAS-CHAVE: maioridade penal; pontos a favor; pontos contra; realidade social. KEYWORDS: SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Histórico da Maioridade Penal

Breves considerações sobre a redução da maioridade penal Alexandre Dias CarneiroAlexandre Dias Carneiro Publicado em 04/2015. Elaborado em 08/2012.Página 1 de 1 Você gostou? 0 votos ASSUNTOS:REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALMAIORIDADE PENALIMPUTABILIDADE PENAL Muitos jovens, adolescentes e crianças praticando infrações penais que poderiam ser, às vezes, consideradas como crimes hediondos. Diante disso, há um clamor da sociedade para a mudança das leis a fim de se adequá-las à realidade. Há…

CAMPUS CAMPO BELO CURSO DE DIREITO Anderson Norberto Godoy Francisco Buarque Mendes Lauro de Freitas Abreu Freire Martins Maira Eliane Valéria Couto MAIORIDADE PENAL Campo Belo – MG 2015 Anderson Norberto Godoy Francisco Buarque Mendes Lauro de Freitas Abreu Freire Martins Maira Eliane Valéria Couto MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa, apresentado ao Curso de Bacharel em Direito - UNIFENAS, como parte das exigências da disciplina Metodologia Científica.…

Redução da maioridade penal, justiça ou vingança? Atualmente, uns dos assuntos mais polêmicos que ronda a sociedade é a questão da redução da maioridade penal. Em uma pesquisa1 realizada no dia 17 de abril de 2013 pelo Datafolha mostrou que: 93% dos paulistas são a favor da redução da maior idade penal, sendo apenas 6% contra e 1% não souberam responder. Dados como estes são, frequentemente, publicados por alguns veículos de comunicação, dentre eles a mídia televisiva da massa, a fim…