Estudo De Caso Na Area Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 EDITAL Nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Espírito Santo, em razão da não realização de concurso público no período da Intervenção Estadual consoante Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com Ministério Público do Estado do Espírito Santo em 26/09/2011, por ausência de recursos próprios que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE TURISMO CURSO DE TURISMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO – O CASO DE OURO PRETO Ana Carolina de Almeida Martínez Luan Ludvick Ayres Maria Cecília Silva Mendes Patrícia de Almeida Veríssimo Professor Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp Ouro Preto, Julho de 2013 RESUMO Este artigo tem o intuito de apresentar os conceitos de políticas públicas relativas ao turismo, apontando a importância

INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM Belém / Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I Da Finalidade CAPÍTULO II Das Estrutura e Funcionamento SEÇÃO I Da Estrutura SEÇÃO II Do Funcionamento CAPÍTULO III Das Competências e Atribuições SEÇÃO I Das Competências SEÇÃO II Das Atribuições CAPÍTULO IV Das Disposições Gerais 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CONSELHO MUNICIPAL DE…

Estudo de Impacto de Vizinhança O estudo de impacto de vizinhança é um instrumento de política urbanística previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/01), mas também pode ser definido como documento técnico a ser exigido, para a concessão de licenças e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a qualidade de vida da população residente na área ou nas proximidades. É mais um dos instrumentos trazidos pelo…

preservação do meio ambiente. No âmbito da Administração Pública ou para pessoa leiga é importante conhecer a legislação ambiental em todos os níveis federal, estadual, municipal. Com a falta de conhecimento e divulgação da legislação dificulta muito o comprimento destas normas. O objetivo deste trabalho é apresentar o plano municipal de proteção do meio ambiente, a sua importância e legislação do município em questão. Os temas sobre o meio ambiente ganhou contorno mais sólidos…

GRUPO 5 - ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL I. INTRODUÇÃO A partir de 1993, o município de Belo Horizonte passou a experimentar uma forma inovadora de gestão urbana. O processo de gestão democrática da cidade então iniciado logo se consolidaria. Com o Orçamento Participativo, inaugurado em 1994, a população passou a ser efetivamente envolvida nas decisões sobre os investimentos públicos. A Lei n.º 7.165/96, que instituiu o Plano Diretor, criou o Conselho Municipal de Política…

Boletim Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA Edição Nº 159 de 16 de outubro de 2006 ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL Partes: Município de Valença X Daniele Cespes Ferreira Cedente: Município de Valença Cessionária: Daniele Cespes Ferreira Cláusula Única: A Cessionária, com base na Lei Municipal nº 1883 de 01/12/2000, por meio do presente documento, desiste de forma definitiva e irretratável de seu…

abrangência que tal matéria dentro do direito irá tratar e, por conseguinte, qual órgão jurisdicional ficará incumbido de julgá-las. A competência material em sentido lato abrange, em primeiro lugar, na órbita da justiça ordinária, a separação de áreas jurisdicionais da justiça federal e da justiça local. É exatamente isso que iremos tratar nesse trabalho. Faremos um paralelo entre as matérias ambientais tratadas e a justiça competente. Essa matéria tratada é de extrema importância,…

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PONTAL DO ARAGUAIA MATO GROSSO - BRASIL PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PONTAL DO ARAGUAIA RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS Abril de 2014 1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PONTAL DO ARAGUAIA MATO GROSSO - BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ 33.000.670/0001-67 RUA JOAQUIM CORRÊA, Nº 21, SETOR JOÃO ROCHA –…

capítulo 5 Sistema único de Assistência social 13 estudos de caso para debate com a equipe Marcelo Garcia É assistente social. Exerceu a Gestão Social Nacional, Estadual e Municipal. Atualmente é professor em cursos livres, de extensão e especialização, além de diretor executivo da Consultoria Agenda Social e Cidades. Desde 2009 trabalha e estuda de forma continuada estratégias para combater a pobreza. Escreve diariamente para o site . Política de Assistência Social | 47