Estrutura Tributaria

UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA. CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Francisco Alves Ramos MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária. São Luis 2011 Francisco Alves Ramos MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária. Projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de…

Estudos dos conceitos fundamentais. Análise das normais gerais de Direito Tributário. Compreensão do Sistema Tributário Nacional. Estudo da obrigação tributária. Fontes. Tributos. Competência. Limitações. Objetivos Apresentar as regras do direito tributário pátrio e, dessa forma, fomentar a reflexão, análise e interpretação da legislação tributária e sua aplicação contextualizada. Conteúdo Programático Introdução ao Direito Tributário: Princípios do Direito Tributário. princípios…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Isenção, Art. 175, I e art. 176 e seguintes, do Código Tributário Nacional Imunidade, Art. 150, VI, da Constituição Federal/88 Não-incidência Anistia Remissão Norma de estrutura cuja incidência ocorre simultaneamente a regra-matriz de incidência tributária.…

jurídica é uma estrutura lógico-sintática de significação. É a expressão mínima de manifestação do deôntico, com o sentido completo. Os comandos jurídicos, para serem compreendidos no contexto de uma comunicação bem sucedida, devem ter um mínimo de estrutura formal. A RMI é a estrutura que dá suporte à norma jurídica. Estrutura lógico-sintática das normas jurídicas tributárias que tem o condão de oferecer o sentido completo da mensagem carreada por esta norma. Dividida em estruturas…

HERBERT JULLIS MARQUES A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 HERBERT JULLIS MARQUES A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, visando à obtenção de título de especialista. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ

AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contrato de Prestação de Serviços nº 243/2013 Janeiro/2014 Rua Orides Schwartz, 198 88350-500 Brusque S/C tel: 47 33517877 AVALIAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Contratante: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa CNPJ: 75.326.066/0001-75 Sede: Avenida Vidal Ramos Jr. Nº 228 – Bairro Centro…

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli 1 Homenagens Ao meu pai Ricardo (em memória), com saudades, muitas saudades, e à minha mãe Regina. À Maria Rita, mulher inigualável, e às minhas queridas filhas Giuliana, Gabriela e Mariana, responsáveis pela alegria de viver e de conviver. Agradecimentos Neste momento de sublime alegria, o passado faz-me recordar daqueles que, decisivamente, contribuíram para que aqui pudesse chegar. Foram muitos, mas certamente dois se…

Reforma Tributária Brasileira Ao contrário do que o pensamento da maioria das pessoas o sistema tributário não está imune aos erros, basta lembrar que por mais que se tenha estudado a melhor forma de fazê­lo, ele foi feito por pessoas e pessoas eram. Podendo também haver algumas leis que causam inconvenientes ou são ultrapassadas. Em outros pontos, ele pode ser entendido, como sendo algo criado para suprir as necessidades de…

DA RECEITA FEDERAL 4 3. ESTRUTURA ORGAZIOCIONAL DA RECEITA FEDERAL 4 3.1 Organograma

Legislação Aduaneira e Tributária Ementa: Comércio exterior e legislação aduaneira. Histórico da legislação aduaneira. Classificação fiscal de mercadorias. Legislação aduaneira na importação e na exportação. Tributos incidentes no comércio exterior. Despacho aduaneiro e sua formalização: documentos e formas de despacho. Desembaraço aduaneiro. Regimes aduaneiros especiais e atípicos. Infrações e penalidades. Objetivos: Desenvolver conceitos básicos e necessários sobre o…