Drenagem Urbana

Orientações Básicas P A R A D R E N A G E M U R B A N A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fundação Estadual do Meio Ambiente Diretoria de Licenciamento de Infra-Estrutura Divisão de Saneamento feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Orientações Básicas P A R A D R E N A G E M Luiza Helena Pinto Sérgio Avelino Pinheiro Belo Horizonte, 2006 U R B A N A SUMÁRIO Publicação da Fundação Estadual do Meio Ambiente/Projeto Estruturador Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Governador do Estado de Minas Gerais Aécio Neves da Cunha 1. Objetivo............................................................................................................... 07 Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho 2. Introdução ........................................................................................................... 08 Presidente da FEAM Ilmar Bastos Santos 3. Histórico.............................................................................................................. 10 Chefe de Gabinete Vera Sant’Ana Schaper 4. Ciclo hidrológico ................................................................................................. 11 Diretor de Licenciamento de Infra-Estrutura José Flávio Mayrink Pereira 5. Caracterização da bacia ...............................

EVANGELISTA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VILHENA Projeto de pesquisa VILHENA 2010 WALDENIR EVANGELISTA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VILHENA Projeto de pesquisa apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus de Vilhena. Como requisito para a elaboração de artigo científico. Orientador: Profº. Ms. Sérgio Gouveia VILHENA…

Para fins de gestão do território da Cidade, ficam estabelecidas as seguintes macrozonas: I. MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E ADENSAMENTO 1 - identificada como área com infra-estrutura básica executada. Possui espaços a serem ocupados e possibilidade de adensamento com ocupação sustentável, atendendo aos seguintes critérios: a) Nessa macrozona deve-se possibilitar a diversidade de usos buscando sua compatibilização através da aplicação do EIV – Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança; …

básico da sua política de desenvolvimento e de expansão urbana, objetivando, a partir da fixação de objetivos e diretrizes definidos no Plano Estratégico e no Plano de Estruturação Urbana, orientar o processo de transformação do município, assegurando uma melhor qualidade de vida a seus habitantes. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 2° - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Sobral destina-se à execução, pelo Poder Publico Municipal, da política…

Morfologia Urbana A morfologia urbana é o estudo da estruturas, formas e transformações da cidade. Em urbanismo, uma cidade é considerada como um ser vivo, que se transforma a cada segundo e como tal possui funções variadas, criadas por inúmeros indivíduos e com uma velocidade imperceptível[carece de fontes?]. Uma imagem física urbana é composta de cinco elementos[carece de fontes?]: vias, limites, bairros, cruzamentos e ícones (ou monumentos). Os elementos móveis são as pessoas e…

mundo é urbano. A população urbana cresceu em grande escala em todo planeta, há mais pessoas nas cidades que na área rural, com essa migração de pessoas para cidade em proporções aceleradas e contínuas acaba gerando más condições destas cidades no que se trata de infra-estrutura básica, resultando na precariedade da qualidade de vida e na degradação ambiental. Entrando em questão o Planejamento Urbano, ou melhor, o Plano Diretor que é um instrumento básico para orientar a política de…

Manifesto Eleitoral 2009-2013. O CMM tem realizado, nos últimos anos, um trabalho destacável no domínio da provisão de equipamentos e infra-estruturas municipais, visando promover o desenvolvimento integrado da nossa bela cidade e, em particular, a criação de condições básicas para a redução da pobreza urbana, contribuindo, deste modo, para elevação da qualidade de vida dos munícipes. Este cenário tem sido acompanhado com a provisão de instrumentos de ordenamento do território,…

Estudos Sociais, Econômicos e Ambientais II N31, N32 e N33 Aula 1 1º Semestre – 2015 Estrutura Básica de um Texto Legal Lei 0001/2014 de 20 de Fevereiro de 2014. PARTE PRIMEIRA LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO I Seção I Subseção I Exemplo: Código Civil LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (não encontra-se dividido em…

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes. OBJETIVO GERAL Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município, garantir mobilidade e habitação para o cidadão,…

A identificação da área como urbana ou rural definirá a normativa aplicável, bem como o ente federativo competente para legislar sobre a matéria. O Código Tributário Nacional delega à lei municipal a definição de solo urbano, na forma do art. 32, § 1º. Traz, no entanto, a exigência do critério da oferta de serviços públicos para qualificar o solo como urbano e, por conseqüência, determinar a incidência de IPTU. Assim, caso o terreno seja servido de dois dos cinco serviços…