A função social da propriedade rural e no estado de roraima

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E NO ESTADO DE RORAIMA BOA VISTA/RR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E NO ESTADO DE RORAIMA […] Ser feliz, é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um não. É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. (Fernando Pessoa) RESUMO Este artigo expõe a função social da propriedade rural, no contexto nacional e no estado de Roraima, assegurando o acesso do produtor rural à garantia de sua propriedade e ao direito de produzir sem especulações intermediárias e imposições políticos- sociais. É analisada a idéia da função social da propriedade e as diferentes formas de desapropriação, com vistas à expectativa de uma sociedade justa e igualitária, no esforço de amenizar distorções criadas por determinados grupos individualistas, os quais dificultam e corroboram com interesses contrários daqueles designados na atual carta magna , firmados em seu art. 5º, XXII e XXIII. Portanto, a consequência do não cumprimento das normas constitucionais, geram desconfortos circunstanciais e demanda jurídica. O simples fato de obtenção das propriedades…

[pic] FACULDADE CATHEDRAL A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA BOA VISTA - RR 2012 ana carolina LIMA galvão ANA CÁSSIA F. CRUZ CARLA BRIENNE R. QUEZADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa verificar os aspectos referentes à função social da propriedade e a sua importância para Roraima e a região Amazônica. No inicio será feita uma abordagem histórica sobre o conceito de propriedade, passando por vários momentos até concentra-se mais na situação contemporânea. Trataremos então da conceituação de propriedade e a sua função social, subdividindo em doutrinas e entendimentos atuais do STF e STJ. Finalmente será feita a analise da…

PROJETO DE PESQUISA Educação do Campo e suas metodologias: histórico, forma, condições e o seu desenvolvimento nos assentamentos de Roraima 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 3 PROBLEMA DE…

PROJETO DE PESQUISA Educação do Campo e suas metodologias: histórico, forma, condições e o seu desenvolvimento nos assentamentos de Roraima 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 3 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 3 PROBLEMA DE…

A questão agrária no Maranhão contemporâneo O formato atual da estrutura agrária do estado do Maranhão, isto é, a maneira como se distribui o acesso aos recursos fundiários do estado, está relacionada com algumas políticas governamentais que vêm se desenvolvendo desde o final dos anos sessenta. O marco inicial desse processo está relacionado com a edição da chamada “Lei Sarney de Terras”, que, como destacaram os antropólogos Alfredo Wagner e Laís Mourão (Cf. Questões agrárias no…

A formação da propriedade e a concentração de terras no Brasil José Luiz Alcantara Filho1 Rosa Maria Olivera Fontes2 RESUMO A estrutura fundiária é um importante fator relacionado à produção agropecuária, bem como à sua distribuição. O Brasil herdou do período colonial práticas concentradoras de terras e até hoje o país apresenta problemas relacionados à distribuição de terras. Este trabalho objetivou estudar as disparidades provenientes da estrutura fundiária, mensurando os…

Nome Fantasia: Cooperativa Cooperfar Razão Social: Cooperativa Central da Agricultura Familiar de Roraima CNPJ: 05.902.454/0001-71 Inscrição Estadual: 24.011637-6 Endereço: Av. Venezuela, 2209 – Jardim Floresta – Fone: 3623-7110 Principais Produtos: Insumos Agropecuários * Fertilizantes * Defensivos * Rações * Sais Minerais * Ferramentas * Equipamentos Agrícolas * Sementes Principais Serviços: * Assistência Técnica Agropecuária * Consultoria…

Conflitos Agrários no Mundo, Brasil, e Goiás Introdução O nosso mundo está sempre em conflito podemos dizer assim. Todos os dias a gente vê passando vários tipos de conflitos em jornais,telejornais,rádio e por ai vai. Mas existe um tipo de conflito que talvez possamos considerar que seja um dos mais velhos. Este tipo de conflito é chamado de conflito agrário.Mas o que é este tipo de conflito ? Bem este tipo de conflito é como o nome já sugere um conflito que ocorre em regiões…

As Ligas Camponesas foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, que teve como principal figura incentivadora o advogado e deputado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Francisco Julião (1915-1999). As Ligas Camponesas organizaram milhares de trabalhadores rurais que viviam como parceiros ou arrendatários, principalmente no Nordeste brasileiro, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no…