Estevão Roque

A formação da propriedade e a concentração de terras no Brasil
José Luiz Alcantara Filho1
Rosa Maria Olivera Fontes2
RESUMO
A estrutura fundiária é um importante fator relacionado à produção agropecuária, bem como à sua distribuição. O Brasil herdou do período colonial práticas concentradoras de terras e até hoje o país apresenta problemas relacionados à distribuição de terras. Este trabalho objetivou estudar as disparidades provenientes da estrutura fundiária, mensurando os níveis de concentração de terras nos estados brasileiros através do índice de Gini. Verificou-se que o quadro geral do país não apresentou mudanças significativas em relação à estrutura fundiária. Isso por que, segundo Carvalho (2005), os governos federais não têm tido interesse político em realizar a reforma agrária, respondendo às pressões dos movimentos sociais com políticas compensatórias de assentamentos, a fim de controlar ou persuadir a expansão dos mesmos, mas não através de políticas reestruturantes no meio rural. Em suma, há indícios de uma naturalização da desigualdade de terras, acompanhada da falta de políticas públicas adequadas para que haja um reordenamento da composição na distribuição de terras no país.
Palavras-Chave: Estrutura Fundiária; Distribuição de Terras; Reforma Agrária.

ABSTRACT
The agrarian structure is an important factor related to agricultural production and its distribution. Brazil inherited of the colonial period practical land concentrative and until today the country presents problems related to land distribution. This work objectified to study the inequalities proceeding from the agrarian structure, measuring the levels of land concentration in the Brazilian states through the Gini´s index. It was verified that the general framework of the country didn’t present significant changes in relation to the agrarian structure. This is because, according to Carvalho (2005), federal governments have been interested in bringing about