Estrutura Administrativa Da Oab

OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra Cuidado com a sua grafia 1 OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra Fique atento às margens (paragrafação) 2 OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra 3 OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra 4 OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra Evite afastamento excessivo na abertura do parágrafo. 5 OAB 2º FASE – VII EXAME Português Jurídico Rodrigo Bezerra

CADERNO DE RESPOSTAS – CADERNO DE EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO 3 AULA N. 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena…

os fins desejados pelo Estado”. O que é interesse público? Promoção e proteção dos direitos individuais Promoção e proteção dos deveres individuais Metas coletivas - Natureza de direito público; o complexo de princípios e normas; e a função administrativa, que engloba os órgãos, agentes e pessoas da Administração. Princípios Administrativos: 1. Legalidade 2. Impessoalidade. 3. Moralidade 4.Publicidade ª Segurança do Estado b Segurança da sociedade c Intimidade…

Internacional, do governo da Espanha, através do CNPQ. Tal especialização terá duração de 14 meses. Ele está em dúvida quanto à manutenção do vínculo com a OAB durante o tempo que estará fora. a) Aponte as possibilidades, inclusive salientando as vantagens de cancelar o registro na OAB ou licenciar: O Estatuto prevê o cancelamento da inscrição na OAB quando o profissional o requerer, sofrer penalidade de exclusão, falecer, passar a exercer definitivamente atividade incompatível ou…

SUPER UTI superuti@renatosaraiva.com.br EOAB - Prof. Paulo Machado .Lei 8906/94 – Estatuto da OAB .Código de ética e disciplina .Regulamento da OAB Estrutura da OAB – art. 45 Conselhos Federais É o órgão supremo da OAB. Tem como sede da capital do país. É composto pelos conselheiros federais: cada Estado envia 3 advogados para Brasília + ex-presidentes. Cada delegação (Estado) tem direito a um voto. Se houver empate no voto da delegação (quando a delegação tiver…

Semana 14 Caso Concreto (OAB-FGV) O PODER PÚBLICO ESTADUAL, com o escopo de promover a reestruturação orgânica de seus quadros funcionais, com a modificação dos níveis de referências das carreiras para realizar correções setoriais, promulga lei que altera a nomenclatura, as classes e as referências do quadro da Fazenda, de modo a promover reclassificação de cargos na escala funcional. Determinado grupo de funcionários sentiu-se prejudicado pelo fato de terem sido posicionados em nível inferior

Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br – Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br CAPÍTULO 1: CONTROLE REGIME SOBRE JURÍDICO A ADMINISTRATIVO ATUAÇÃO (PRINCÍPIOS); ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVOS ... . QUESTÕES DISCURSIVAS SOBRE O TEMA OAB/NE/ 2006.3 Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao…

Durante os anos que se passaram, o Dr.Soprano iniciou pós graduação em Direito Empresarial, com a idéia de poder aumentar sua carteira de clientes e fomentar novos negócios, mas não concluiu os estudos. Além disso passou a ministrar palestra pela OAB, dar entrevistas em canais de televisão e sobretudo, auxiliar juridicamente uma ONG de forma gratuita. Após 15 anos, já tinha uma carteira de mais de 100 clientes, alguns pagavam os serviços do Sr. Soprano de forma mensal e em dinheiro, contudo, por

próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação dos valores supra…

próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação…