Estelionato Noticia Crime

Direito Penal – crimes contra o patrimônio e a fé pública Prof. Silmar Fernandes P1: testes valendo de 0 a 10 – 13/04 P2: dissertativa de 4 ou 5 questões valendo de 0 a 10 – 25/05 “Ab Ovo” – de inicio “Ad Hoc” - para o ato “Jus Puniendi” - direito de punir 23/02/15 Classificação dos crimes: - Crime Material: é aquele que a lei exige conduta e resultado – admite tentativa (art. 14, II, CP). Praticamente todos os crimes contra o patrimônio são materiais (exceto um). - Crime Formal (oposto do

– Dos crimes contra a Pessoa. Lesão corporal, infanticídio, etc. A vida a honra é ( é indenizável) mas não é um bem. È um direito de sua personalidade. Título II – Dos crimes contra o patrimônio Direito Real – Propriedade (ex.: furto) Direito Obrigacional - Credito (fraude no pagamento por meio de cheque) O furto atinge direito real de propriedade. Título III – Dos crimes contra a propriedade imaterial Crime de violação de direito autoral ( Art. 184 CP) Título V – Dos…

Características do direito de ação. Condições da Ação e pressupostos processuais. Aplicação Prática Teórica DIREITO PROCESSUAL PENAL l WEB AULA 05 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento…

RABELO CRIME VIRTUAL Fraude Bancária BELÉM 2013 CARLOS ANTONIO FREITAS DE JESUS MESSIAS RIBEIRO DA SILVA RENATA BRUNA GONÇALVES DE CARVALHO RENATO WESLLEY MESQUITA CRUZ WAKYSELL KLEBER SANTANA RABELO CRIME VIRTUAL Fraude Bancária BELÉM 2013 CARLOS ANTONIO FREITAS DE JESUS MESSIAS RIBEIRO DA SILVA RENATA BRUNA GONÇALVES DE CARVALHO RENATO WESLLEY MESQUITA CRUZ WAKYSSEL KLEBER SANTANA RABELO CRIME…

STF. Sujeito ativo do desarquivamento. Teoria Geral da Ação penal. Conceito e Características do direito de ação. Condições da Ação e pressupostos processuais. Aplicação Prática Teórica CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito?…

às características ou natureza do Inquérito Policial, marque a única INCORRETA: A) é um procedimento escrito. B) É sigiloso, estendendo-se o sigilo aos Advogados. C) É inquisitivo. D) Não pode ser presidido pelo Ministério Público. 3. A notícia recebida pela Autoridade Policial (Delegado de Polícia) por meio de suas atividades rotineiras, por exemplo, via boletim de ocorrência, é chamada de (marque a CORRETA): A) Notitia criminis indireta. B) Notitia criminis mediata. C)…

mundo do crime são negros e de baixa renda. Houve também a presença de um padre para expressar a opinião da igreja católica sobre essa temática. A redução da maioridade penal não poderia ser feita por intermédio das cláusulas pétreas, porém, existe opções constitucionalmente plausíveis e as quais a maioria do legislativo querem autenticar. O professor Júlio Pompeu, fez a diferenciação entre crime, eventos criminosos e a ideia da qual fazemos do crime. De acordo com o professor, crime é…

anexo). Anteriormente, exerceu sua função de Delegado de Polícia na Cidade de ...., tendo ali permanecido cerca de .... ano. Em razão de fatos ilícitos ocorridos nesta última urbe, com o suposto envolvimento de policiais civis, a Ré, através de notícias inverídicas e tendenciosas lançadas em seu jornal, envolveu o nome do Autor, imputando-lhe a autoria sobre determinados fatos criminosos, comparando-o com marginais que realmente foram denunciados, como se igual fosse, desonrando,…

CRIMES EM INFORMÁTICA E AS LEIS DA INFORMÁTICA NO MUNDO E NO BRASIL Carina dos Santos Marafiga INTRODUÇÃO Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam o conjunto de protocolos padrão da internet (TCP/IP) para servir vários bilhões de usuários no mundo inteiro. É uma rede de várias outras redes, que consiste de milhões de empresas privadas, públicas, acadêmicas e de governo, com alcance local e global e que está ligada por uma ampla variedade de tecnologias

favoráveis à violação da lei” (http://pt.wikipedia.org/) e o conceito de Cifra Oculta que é basicamente a diferença entre os crimes praticados e os que efetivamente aparecem nas estatísticas oficiais. Refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas "oficialmente". ( http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1039612/em-que-consistem-as-expressoes-cifra-negra-e-cifra-dourada-priscila-santos-rosa). Como…