Real eficiência do estatuto do torcedor, em face das torcidas organizadas

Piacentini Barcelos A REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR” Porto Alegre 2012 Jonatas Piacentini Barcelos REAL EFICIÊNCIA DA LEI 10.671/2003, CONHECIDA COMO “ESTATUTO DO TORCEDOR” Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Rosa Maria Zaia Borges Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 6 6 OBJETIVOS 9 6.1 OBJETIVO GERAL 9 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 8 METODOLOGIA 15 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 15 8.2 Método de procedimento 15 8.3 Técnica de pesquisa 15 9 CRONOGRAMA 16 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 17 11 REFERÊNCIAS 18 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO: Jonatas Piacentini Barcelos ORIENTADORA: Profª. Rosa Maria Zaia Borges ÁREA DO DIREITO: Direito Desportivo TEMA A real eficiência do estatuto do torcedor DELIMITAÇÃO DO TEMA Enfatizar a real eficiência do estatuto do torcedor, tendo em vista a lei 10.671 de 2003, focando a relação entre a…

prazo tendo em vista a urgente situação em que se encontra o Brasil que irá sediar os 2 maiores eventos esportivos do mundo nesta década: a Copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 . 2. Linha histórica das torcidas organizadas: As primeiras notícias de que se tem de grupos organizados de torcedores vem de 1940, sendo considerada a mais antiga por muitos a “Torcida uniformizada do São Paulo”, nesse tempo ocorria uma associação das torcidas com a imagem de pessoas consideradas…

Revista Eletrônica Sistemas & Gestão 1 (3) 195-209 Programa de Pós-graduação em Sistemas de Gestão, TEP/TCE/CTC/PROPP/UFF Gestão de Clubes de Futebol Brasileiros: Fontes Alternativas de Receita Cláudio Vicente Di Gioia Ferreira Silva Luiz Alberto Nascimento Campos Filho Mestrado em Administração, Faculdades IBMEC Rio de Janeiro, RJ, Brasil *Recebido: Janeiro, 2006 / Aceito: Novembro, 2006 RESUMO O futebol como negócio representa uma oportunidade de alavancagem…

ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR 3ª EDIÇÃO 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no…

...14 TÍTULO II: A LEI GERAL DA COPA....................................................................................17 CAPÍTULO I: NOÇÕES GERAIS...........................................................................................17 CAPÍTULO II: A RELAÇÃO DE CONSUMO.......................................................................21 CAPÍTULO III: RESPONSABILIDADE OBJETIVA X SUBJETIVA..................................23 TÍTULO III: PRERROGATIVAS À FIFA X…

mais de cinco e meio (5,5) milhões de torcedores; • cerca de quinhentos (500) clubes profissionais disputando uma média de noventa (90) partidas por ano; e • em termos de fornecimento anual de materiais e equipamentos esportivos, são cerca de nove (9) milhões de chuteiras para futebol e futsal, seis (6) milhões de bolas e trinta e dois (32) milhões de camisas. Mesmo assim, o Brasil está longe de aproveitar todo seu potencial. Comparado ao valor mundial citado acima, o futebol…

INTRODUÇÃO IV 2 TEMA VI 3 TITULO VI 4 SUBTÍTULO VI 5 OBJETO DE ESTUDO VI 6 GÊNERO OU FORMATO VI 7 DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO VI 8 JUSTIFICATIVA VII 9 OBJETIVO GERAL X 10 OBJETIVOS ESPECÍFICOS X 11 CRONOGRAMA X 12 DESCRIÇÃO DO CAMPO DE OBSERVAÇÃO DO ESTUDO XI 12.1 ÓTICA GEOGRÁFICA XI 12.2 ÓTICA SETORIAL XI 13 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA XII 14 COLETA DE DADOS XII 14.1 ENTREVISTAS XII 14.2 PESQUISA DOCUMENTAL OU DE FONTE PRIMARIA XII 14.3 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA OU DE FONTE SECUNDÁRIA…

futebol devem ser tratados como empresa e devem ter profissionais qualificados, que estudem os problemas dos clubes e que os administrem como uma empresa. O futebol europeu é um grande exemplo de clube-empresa. Por ter conquistado o maior numero de títulos em Copa do Mundo, o Brasil tem grande participação no cenário do futebol. Porém, isso não impede que tenhamos uma grande fragilidade econômica e financeira nos demonstrativos financeiros dos principais clubes de futebol do nosso país.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Curso de Direito A INÉFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS EFEITOS NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA Autor: Leandro de Sousa Silva Orientador: Francisco Belo Brasília 2015 1 Leandro de Sousa Silva A INÉFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS EFEITOS NAS POLITICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIPLAN como requisito parcial…

que alterou o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).A nova lei, abrange a responsabilidade civil decorrente de eventos desportivos e tipifica seis novos crimes, sendo que tão-somente dois deles são infrações penais de menor potencial ofensivo (41-B e 41-F).O art. 13-A, incisos IV e V, do ET proibe os torcedores de portar cartazes, bandeiras e símbolos ou entoar cânticos com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo. De fato, ao preparar-se para a Copa do Mundo de…