Direito Público e Privado

(slide 1) O segundo limite aos poderes do Estado em suas relações com os particulares é o dos direitos que a ordem jurídica assegura a estes, ou, em uma palavra, o da liberdade. O cidadão no Estdo Democrático de Direito moderno, é livre em dois sentidos. A compreensão da posição do indivíduo perante o Estado requer a identificação desses significados da liberdade: o antigo e o moderno. (slide 2) O sentido da liberdade para os antigos é de que o indivíduo é livre, inicialmente, porque, sendo titular do poder pode participar de seu exercício. Alguns dos mecanismos para tanto são: as eleições, o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular das leis. O cidadão tem em primeiro lugar o direito de participar na constituição do poder político. Os direitos políticos - sobretudo o de votar e ser votado - são os instrumentos por excelência da liberade no sentido antigo. Essa liberdade traduz limite aos poderes do Estado, na medida em que o conjunto dos cidadãos controla e participa da formação dos órgãos públicos e do exercício de suas competências. (slide 3) Já o sentido de liberdade para os modernos diz que os indivíduos são livres, de outro lado, por terem garantida (pelo póprio Estado) a segurança nas fruições privadas, ou seja, desfrutam de espaços individuais de ação inatingíveis pelo Estado. São exemplos: O direito de propriedade, de exploração de atividade econômica, de manifestação e expressão. (slide 4,5 e 6) O desfrute da liberdade moderna, porém, traduz limite ao…

moedas,pesos e medidas. Interessados em manter seu ritmo das trocas comerciais, que crescia rapidamente, os burgueses da sociedade européia decidiram investir na centralização do poder, intaurando e defendendo o poder real. Desse modo, contribuiu para a formação de um exército mercenário a serviço do Estado que garantisse a autoridade do monarca. Pois com o desenvolvimento de uma economia mercantil, a burguesia tornava-se uma classe social cada vez mais importante, passando a rivalizar…

Conclusão: Conclusão Geral................................................................08 Bibliografia: Bibliografia Geral...............................................................09 Introdução : Revolução Mexicana: A Revolução Mexicana foi um grande movimento armado que começou em 1910 com uma rebelião liderada por Francisco I. Madero contra o antigo autocrata general Porfirio Diaz. Movimento Zapatista: Foi um grupo revolucionário armado, surgiu entre os…

DIVISÃO DA HISTORIA DA FILOSOFIA ANTIGA Filosofia Antiga: Trata-se do início da Filosofia (, da identificação de seus primeiros problemas. A FILOSOFIA Antiga abrange um período que vai do final do séc. VI a.C até o séc.VII d.C. Tendo como espaços iniciais as cidades-Estdo da Grécia, chamadas poleis, seu desenvolvimento atingiu várias cidades do Império Romano, inclusiva no norte da África. Os escritos da época foram produzidos, e geral, em grego e latim, mas os espaços culturais onde…

filosofia aliadas constroem s soluções necessarias aos conflitos sociais e politicos. Trabalho em grupo “ 6” Integrantes: Alessandra, Fernanda, Jéssic e Quézia CPITILO 5 DIREITO NA GFRECI A ANTIGA - ESPARTA ORIGEM DO ESTADO 1. Teorias da origem familiar do Estado -matriarcal -patriarcal 2. Teorias da origem contrtual do Estado sob-denominação de teorias racionlistas, agrupam-se todas aquelas que justificaram o Estado como de origem convencionl (contrtul) isto é, como…

Marx seriaexplicada com base na percepção negativa que este autor apresentaacerca do Estado, o qual é concebido como uma mera expressãodos interesses da classe economicamente superiores, ou seja, como um instrumentode opressão utilizado pelas classes dominantes, basicamente uma denúncia do caráter burguês daquela época, como citou Engels em seu livro:“Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por…

sociedade, formação de poderes, forma de governo e etc. A CF organiza e fundamenta outros ramos do direito. Elementos do direito constitucional: consagrar um sistema de garantias de liberdade; adotar o princípio da divisão dos podere e assumir a forma escrita. Constitucionalismo : estudo da evolução da constituição. Constituionalismo antigo: não existia enquanto ramo do direito Constitucionalismo moderno: a partir da magna carta, começa então, a elaboração de documentos…

Os pensadores desse período centravam suas idéias no indivíduo, tendo como referencial os novos ideais burgueses que se desenvolviam desde o fim da Idade Média. Afirmavam que as formas de governo haviam sido criadas pelas relações humanas e não pela vontade divina. Defendiam a tese de que os governos deveriam existir para o bem da sociedade, com função de garantir a liberdade econômica e individual e a igualdade de todos perante a lei. A filosofia dos iluministas acabou fortalecendo as…

condições econômicas e políticas e os valores e pensamentos determinados por essas condições definiam as características dos movimentos, característica e sua técnica de pintar. Foi no entanto, no século XX que o modernismo de manifestou em toda exuberância de rupturas e questionamentos, como em outro momento. Sabemos que as revoluções pictórias transformavam por completo nossa concepção de espaço, que a cor, a pintura foi objeto de variações, que a ideia de…

processo de planeamento, desde o estrategico ate ao operacional, passando pela gestdo por objectivos. Da-se especial enfase ao planeamento estrategico apresentando-se as principais tecnicas auxiliares tanto ao nivel do planeamento global da organizacdo como das unidades estrategicas de negOcios. No pressuposto de que o estudo do planeamento ficaria incompleto sem uma referencia a forma de o implementar, acrescentou-se urn capitulo (o quarto) sobre os processos de tomada de decisiies…