Questionário IED

G) analogia Raciocinar por analogia significa julgar pelas semelhanças dos fatos, ou seja, usando essa lógica no direito seria o mesmo que aplicar a norma existente no ordenamento juridico a um caso não previsto na norma jurídica, desde que eles guardem semelhanças reais. A lei de Introdução do Código Civil em seu art. 4º, preve o uso da analogia como um meio de integração do direito desde que o caso em concreto obedeça alguns requisitos tais quais: - inexistência de dispositivo legal prevendo ou disciplinando a hipótese do caso concreto. - semelhança entre o caso concreto e a situação não regulada. - identidade de fundamentos lógico/jurídico no ponto comum às duas situações. O fundamento do uso da analogia é o principio da igualdade jurídica, ou o adágio romano que diz o seguinte "ubi eadem ratio, ibi idem jus" onde se verificar a mesma razão da lei, deve se haver a mesma solução. Existem casos onde o uso da analogia é restrito, cito abaixo alguns exemplos: * direito penal só pode ser usado in bonam partem; * nos negócios jurídicos, e na renúncia; * fiança; * em leis excepcionais; e * em leis fiscais que impõem tributos. H) equidade Equidade significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais, e vem do latim “equitas”. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa. A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito…

de significados, evitando com isso, uma visão distorcida e míope do texto. Em se tratando das estruturas é preciso destacar a relevância da Regra de Colwel de 1933: “os substantivos definidos funcionam como predicativos e que procedem o verbo geralmente são anarthros... tal predicativo que precede o verbo não pode ser traduzido como substantivo indefinido ou “qualitativo” somente por causa da ausência do artigo. Se o contexto sugerir que o predicativo é definido deve ser traduzido como…

Origem da Mineralogia O termo mineralogia deriva da palavra latina MINERA, de provável origem céltica, (mina, jazida de minério, filão), de provável origem céltica, que forma o adjetivo do Latim mineralis, “relativo às minas” e o substantivo do Latim minerale (produto das minas), que deu origem ao adjetivo e substantivo português mineral, acrescido do sufixo Grego logia (ciência, tratado, estudo). A Mineralogia é o ramo das Ciências Geológicas que se dedica ao estudo dos…

coletiva e de resolução de conflitos. Daí que conflitos internos, tais como os relativos à posse de terra e à construção de casas e barracos passaram a ser resolvidos, frequentemente, e de forma eficaz, pela associação de moradores. Esta se transformou “gradualmente” num fórum jurídico, à volta do qual se foi desenvolvendo uma prática e um discurso jurídicos – O Direito de Pasárgada. - Para Boaventura, esse direito não oficial, amplamente reconhecido na comunidade, é mais retórico, mais…

do homem. Mas a lei de Deus, por ser divina, é absolutamente imutável, perfeita em si mesma, indelével. c) O artigo 2 introduz um tempo pouco usual para nós: bem comum. Em que termo sugere o que é o bem comum? Este bem comum é substantivo ou estrutural? É material ou formal? Como e por quê? R= O bem comum nada mais é querer o bem de todos pôr um fim igualitário e justo. A lei deve ser necessária ou útil ao bem comum, nunca em proveito próprio. Pode ser material e formal, material…

dicionário da língua portuguesa. Estruturalismo: 1. Teoria linguística que considera a língua como um conjunto estruturado, onde as analogias definem os termos. 2. Tendência comum a várias ciências humanas (psicologia, etnologia, etc.), que visam definir um feito humano em função de um conjunto organizado e dar conta deste último com o auxílio de fórmulas matemáticas. A primeira definição resume o termo como sendo uma teoria que considera a língua como um conjunto estruturado.…

A categorização do gênero gramatical: uma leitura crítica para o ensino de português 1 José da Luz Costa UFRN Introdução Em princípio, este estudo situa-se no contexto sociocultural em que a linguagem é vista como uma atividade intersubjetiva, que favorece e promove a interação comunicativa entre os usuários. Assim sendo, a análise do gênero gramatical dos substantivos em português fundamenta-se aqui nos pressupostos teóricos formulados pela lingüística funcional, de inspiração…

que a vontade, seja regulada por alguma razão para que tenha o sentido de lei. c) O artigo 2 introduz um termo pouco usual para nós: bem comum. Em que termos sugere o que é o bem comum? Este bem comum é substantivo ou estrutural? É material ou formal? Como e por quê? R- O bem comum tem por fim a satisfação e felicidade do todo. O bem comum se trata de algo concreto, almejado por todos que de fato existe, e é estrutural e formal. A lei é dirigida ao bem comum, e busca este sempre. d)…

Substantivo Para Rocha Lima, o substantivo é a palavra com que nomeamos os seres em geral, as qualidades, ações, ou estados e que são considerados em si mesmos independentes dos seres com que se relacionam. A seguir, ele nos apresenta a definição entre substantivos concretos e abstratos. Os substantivos concretos designam seres, da qual possui uma existência independente ou que o pensamento apresenta como tal, e que pouco importa se esses seres sejam reais ou não, materiais ou…

................... 16 PRONOMES ................................................................................................................................................. 19 SUBSTANTIVO ............................................................................................................................................ 22 VERBO…