Este Bem Comum é Substantivo Ou Estrutural é Material O

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(tamanho), como da complexidade botânica da área a tratar. A questão do tempo é crítica, quando se conhece pouco sobre a diversidade da área de estudo: a precisão na identificação de todas as espécies impõe que haja tempo suficiente para as coletas de material botânico fértil. Considerando uma situação ideal, seria necessário um ciclo anual completo, ou seja, um ano, para alcançar colher flores e/ou frutos de todas as variedades florísticas da área. Note-se que esse levantamento…

_adjetivas. Chamadas também de substanciais ou materiais, as leis substantivas fazem parte do direito substantivo; por estabelecerem disposições abstratas de direito objetivo; é o caso do Código Civil e do Código Penal. São leis de fundo; definem direitos e estabelecem sanções. As leis adjetivas são as leis processuais, como do Código de Processo Civil e o Código de Processo PenaL--"Regulamentam o exercício do direito, a forma de aplicação do direito substantivo. Formam elas o…

............................................................................................ Classes de palavras................................................................................................................................. Substantivo............................................................................................................................................. Artigo................................................................................................

| Responsabilidade socioambiental Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas. Conceito Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade…

atual Verticalização da Ciência Jurídica: Um Direito penal justo não deve ser apenas visto sob o enfoque de mero meio que permita a ação do Estado sobre o cidadão (ação aqui encarada como punição), atingindo os mais valiosos bens e interesses, p. ex., a liberdade. Bem maior, após a vida. Registra-se que só o Direito penal tem esse "poder": retirar do cidadão o seu "ir e vir", de determinar o seu caminhar. O Direito penal ao tempo que apaixona, demanda exaustivo esforço no sentido…

expansão da população economicamente ativa, permitindo que tanto os jovens estreantes como os trabalhadores informais consigam postos com carteira assinada (REVISTA EXAME, 2007). O crescimento da economia no país, por sua vez, impulsionou a venda de bens de consumo, o que acabou se refletindo também nos fornecedores das montadoras de veículos automotores. Contudo, segundo a capacidade de produção e os custos das empresas locais podem ser um dos maiores gargalos para o efetivo…

REDIGIR UM TEXTO, UMA EXPRESSÃO DE SI MESMO. Produzir um texto é para muitos uma tarefa difícil. É comum surgirem dúvidas de como começar, de como expressar ou criar idéias, como usar as palavras e quais usar, de como terminar, enfim, há muitas incertezas que acabam bloqueando o raciocínio e levando, muitas vezes, a desistir de escrever. A sensação de mal-estar diante da folha de papel pode vir acompanhada do medo de errar ou de ver rejeitada o seu texto por quem o lê, pois se pensa…

resultado das transcrições tanto das exposições orais dos professores, quanto da interpretação conduzida pelo intérprete, conseguimos até o presente momento identificar e analisar algumas ocorrências de palavras ambíguas encontradas nos dois registros, bem como as suas ocorrências são tratadas pelo intérprete. Os resultados, ainda preliminares, apontam que as escolhas feitas pelo intérprete para contornar os problemas decorrentes das ambiguidades lexicais, nos dois sistemas, nem…

Henrique RESUMO Este trabalho objetiva apontar os aspectos que constituem um artigo acadêmico: sua função social, suas partes e seus modos de elaboração. Com finalidade didática, o material mostra que os artigos acadêmicos podem ser uma alternativa para maior divulgação das descobertas científicas, bem como podem ser uma fonte de informação para as pessoas, uma vez que o saber acadêmico, muitas vezes, ocorre intramuros nas universidades nos diversos campos de conhecimento. O…