teoria geral do direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL
Para que ele server? O direito constitucional server para limitar o poder do Estado. Coibir atos injustos
A Constituição é a lei que é fundamental e suprema de um Estado, contendo normas referentes a estruturação do Estado e da sociedade, formação de poderes, forma de governo e etc.
A CF organiza e fundamenta outros ramos do direito.
Elementos do direito constitucional: consagrar um sistema de garantias de liberdade; adotar o princípio da divisão dos podere e assumir a forma escrita.
Constitucionalismo : estudo da evolução da constituição.
Constituionalismo antigo: não existia enquanto ramo do direito
Constitucionalismo moderno: a partir da magna carta, começa então, a elaboração de documentos constitucionais escritos. No séc. XVII, o constitucionalismo ganhou reforço com as idéias iluministas (previsão dos direitos fundamentais de primeira dimesão – liberdade).
Organização do Estado: Limitação do poder Estatal, por meio da declaração dos direitos e garantias fundamentais: Marco Hist: liberalismo economica Marco Hist: Liberalismo economico (cf: FRA, EUA) Marco Filosófico: iluminismo (opunham o absolutimos)
Exclusão social: intervenção estatal previsão dos direitos de 2º dimensão: igualdade.
Vale lembrar: No plano político confunde-se com o liberalismo, que afirma a virtude da liberdade de concorrência sem intervenção estatal, mas vê o Estdo como um mal necessário
Constitucionalismo! Estado Constitucional de Direito.
Até a segunda guerra, a lei e o princípio da Legalidade era as únicas fontes de legitimação do Direito, onde uma nomra jurídica era válida não por ser justa, mas por estar posta por uma autoridade dotada de competência normtaiva. COM ISSO… o neocostitucionalismo veio em meio às reações às atrocidade cometidas na 2º guerra, e procurou trazer a constituição um novo direito, dundado na dignidade da pessoa humana.
1. Portanto, o neoconstitucionalismo a partir da compreensão da cf como nomra