Estatuto E Regimento

FedeRAl dA BAhIA & REGIMENto GERaL Estatuto 2 de julho de 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E S tAt U to & R E G I M E N to G E R A L 2 de julho de 2010 universidade federal da bahia reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho vice-reitor Francisco José Gomes Mesquita Sumário ApRESENtAção revisão do marco normativo da ufba no contexto da autonomia Naomar de Almeida Filho 5 • 15 EStAtUto DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA • REGIMENto GERAL DA…

1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) ESTATUTO SUMÁRIO TÍTULO I – DA UNIVERSIDADE, MISSÃO, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Capítulo I – Da Universidade Capítulo II – Da Missão, Princípios e Objetivos TÍTULO II – DO PATRIMÔNIO E DAS FINANÇAS Capítulo I – Da Autonomia de Gestão Financeira, Orçamentária e Patrimonial Capítulo II - Do Patrimônio Capitulo III – Dos Recursos Financeiros TÍTULO III – DA UNIVERSIDADE E DE SUA ESTRUTURA…

infracional ? É a ação praticada por criança ou adolescente caracterizada na lei como crime ou contravenção penal. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Código Penal, os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não poderão ser condenados. Atos infracionais no Estatuto da criança e do adolescente (E.C.A). Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei pessimista, que contemplava…

Regimento Geral REGIMENTO GERAL Universidade Federal de Campina Grande 1 Universidade Federal de Campina Grande 2 Regimento Geral Universidade Federal de Campina Grande REGIMENTO GERAL Editora Universitária Campina Grande - PB 2005 3 Universidade Federal de Campina Grande Editora Universitária Rua Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó Campina Grande - PB CEP 58.109 - 900 Tiragem: 500 exemplares Ficha Catalográfica Elaborada pela Biblioteca Central -…

1. INTRODUÇÃO Esse presente trabalho tem como objetivo a ampliação dos nossos conhecimentos a cerca do assunto Instrumentos Organizacionais dentro do serviço de enfermagem, no qual focalizarmos Normas, Regimento, Rotinas e Estatutos; esclarecendo os seus conceitos, as suas finalidades, classificações, as praticas que devem ser adotadas durante as suas elaborações e exemplos. Organização é uma palavra que tem diversos significados, tais como: arrumação, ordem, instituição, empresa e…

ESTATUTO SÃO JOÃO DEL-REI - MG 2 0 11 2 SUMÁRIO TÍTULO I Da Universidade ______________________________________________ 3 Capítulo I Dos Princípios_____________________________________________ 3 Capítulo II Das Finalidades e Objetivos __________________________________ 4 TÍTULO II Da Estrutura Organizacional ___________________________________ 4 Capítulo I Do Conselho Universitário ___________________________________ 5 Capítulo II Do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

REGIMENTO INTERNO DA LUZITRAN(GO) DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA Art. 1o . Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios previstos nos Estatutos Sociais e demais documentos da entidade, ficam estabelecidos as seguintes regras de organização e funcionamento, aplicáveis ao conjunto de associados: Art. 2o . São instâncias consultivas e deliberativas da EMPRESA: I. A assembléia geral; II. A Coordenação Geral o Executiva III. O conselho fiscal; Parágrafo único…

REGIMENTO INTERNO IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO CAPITULO I DAS DOUTRINAS BÁSICAS Artigo 1º – Como Doutrinas básicas da Igreja para profissão de fé e ensino declaramos que: DEUS – Cremos num ser sempiterno Detentor de todos os atributos da divindade, tais como a Sabedoria, Onisciência, Onipresença, Onipotência, Santidade, Verdade, Amor, etc. Criador e Conservador de tudo que há, expressado por meio de três pessoas da mesma substância: o Pai, o Filho e o Espírito Santo…

refere-se a vínculos entre o cidadão e o Estado, ora em relação de sujeição geral, ora em relação de sujeição especial (vínculos nos quais apenas alguns cidadãos submetem-se, espontânea ouforçosamente, a exemplo do estatuto jurídico de certa categoria de servidores públicos, ou o regimento interno de uma universidade pública, ou de um hospital público ou mesmo as normas que regem arotina dentro de uma unidade prisional). Escolha uma: a. Todos os itens são faltos b. Apenas o item II é…

Miguel Ferreira O Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei pessimista, que contemplava somente direitos às crianças e aos adolescentes e que, de certo modo, teria contribuído para o aumento dos atos de indisciplina ocorridos na escola. Essa visão ainda é encontrada nos dias de hoje, quando a referida lei completou 12 anos de existência. Mas será que todos os atos de indisciplina que ocorrem na escola têm alguma relação com o Estatuto…