Estatuto E Regimento

ESTATUTO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MINISTÉRIO DAMASCO – OSASCO/SP CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DOS FINS, DA SEDE E DA CONSTITUIÇÃO. Art. 1° - A Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Damasco, fundada nesta Cidade de Osasco/SP, aos vinte dois dias do mês de Novembro do ano de dois mil e treze, identificada doravante pela sigla IEPMD ou denominada simplesmente Igreja, é uma organização religiosa, com base jurídica no Título II do Capítulo I do Artigo 5º, Inciso VI, VII e…

660 de 28 de dezembro de 2005 REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA Art. 2º. Integram a Estrutura Básica da UNCISAL o Conselho Superior, a Reitoria, os Órgãos de Assessoramento Superior do Gabinete da Reitoria, os Órgãos de Planejamento e Gestão Administrativa, os Órgãos de Apoio Acadêmico, as Unidades Acadêmicas, as Unidades Assistenciais e as Unidades de Apoio Assistencial. Art. 3º. O Regimento Interno do…

ATA DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MADRUGA Aos oito (08) dias do mês de Fevereiro do Ano de dois mil (2000), na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Madruga, com sua Sede provisória à Rua Agostinho de Souza Amaral, n° 538, Bairro Madruga, Vassouras, reuniram-se seus Membros, em Assembléia Geral convocada para proceder à criação de seu Estatuto. O presente Estatuto composto de 52 artigos, que foram aprovados por unanimidade pela…

MODELO DE ESTATUTO DE UM CENTRO ESPÍRITA De acordo com o novo código civil e a lei nº 10.825/2003. ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FINS E SEDE Art. 1º O Centro Espírita ___________________, fundado em ___________, neste Estatuto designado “Centro”, é uma organização religiosa, com duração indeterminada e sede na cidade de __________________, no endereço ________________, e que tem por objeto e fins: I – o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus…

MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ___________________________ ESTATUTO DO CONSELHO DE ESCOLA TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO Art. 1º- O presente Estatuto dispõe sobre o Conselho de Escola da Escola Municipal______________________ - Ensino Fundamental e é constituído segundo as disposições contidas no Regimento Escolar desta Escola. Art. 2º- O Conselho é denominado “Conselho de Escola do CEI ou da…

5 Leandro Affonso Tomazi Manual do Rotaractiano Estatutos e Regimento Interno O Estatuto e o Regimento Interno trazem todas as diretrizes, direitos e deveres que o clube tem perante seu clube patrocinador e perante o RI. Os Estatutos para o Rotaract são prescritos pelo RI e não podem ser alterados pelos clubes. Esse Estatuto foi elaborado pelo Conselho do RI e deixa claro quais são os deveres mínimos que os clubes têm perante o RI. O Regimento Interno é elaborado pelo próprio clube.…

de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Lei 8.112 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União A Lei 8.112 é o ato normativo ordinário que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Federal, direta e indireta, tanto do executivo, como do legislativo e do judiciário. Inicialmente, a Lei 8.112 é exclusiva apenas no âmbito da administração federal, não sendo…

existente. É muito mais fácil e produtivo. Não ache que é fácil administrar um Moto Clube. Caso você se decida a criar um Moto Clube, pode usar a ata e o estatuto padrão abaixo. Alertamos que o Código Civil foi modificado em 2003 e alguns capítulos e/ou artigos do estatuto poderão obrigatoriamente ser adaptados. Portanto, é importante submeter o estatuto à apreciação de um advogado. Compre um livro de ata na papelaria, junte no mínimo 6 motociclistas amigos e vá ao Cartório de sua…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL Transformada pela Lei n°6.660 de 28 de dezembro de 2005 ESTATUTO CAPÍTULO I DA UNIVERSIDADE Art. 1º A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, com sede e foro na cidade de Maceió – Alagoas, instituída pela Lei Estadual nº 6.660, de 28 de dezembro de 2005, é uma instituição estadual de educação superior, com ênfase no campo das Ciências da Saúde, pluridisciplinar, de caráter público e…

desenvolvimento institucional da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão e em todos os ramos do saber e de divulgação científica, tecnológica e cultural, atendido o disposto no Estatuto, no Regimento Geral e nos Regimentos setoriais. 02 2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ (UVA) 2.1 ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR São Órgãos de Deliberação Superior:…