ESTATUTO

ATA DE CRIAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MADRUGA
Aos oito (08) dias do mês de Fevereiro do Ano de dois mil (2000), na
Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Madruga, com sua Sede provisória à Rua Agostinho de Souza Amaral, n° 538, Bairro Madruga,
Vassouras, reuniram-se seus Membros, em Assembléia Geral convocada para proceder à criação de seu Estatuto. O presente
Estatuto composto de 52 artigos, que foram aprovados por unanimidade pela Assembléia Geral reunida, como vemos a seguir:
ESTATUTO SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
NO MADRUGA
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEUS FINS, SEDE, DURAÇÃO E FORO
Artigo 1º - Constitui-se na Cidade de Vassouras na data de
08/02/2000, com fundamento no Capítulo 1, Artigo 5, incisos VI, VII e VIII, e Artigo 19, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, e Artigos 44 a 61 do Novo Código Civil Brasileiro, a IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MADRUGA, Registrado sob o número de ordem n°281, nas Fls de n°220, do Livro A-1. Neste
Estatuto doravante denominada MINISTÉRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE
DEUS NO MADRUGA ou simplesmente IGREJA:
Artigo 2º - Trata-se de uma Associação Civil de Natureza Religiosa sem Fins Lucrativos, constituída por Tempo Indeterminado e número ilimitado de Associados. Tendo sua Sede provisória, situada a Rua
Agostinho de Souza Amaral, nº 538, Madruga, Vassouras – RJ.
§ Único - A Igreja tem por Finalidade principal, a propagação do
Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, bem como a Fundação e
Manutenção de Igrejas e Congregações, dentro e fora do país, sob o
Regime de Filiais, com as mesmas finalidades a que se propõe a
Igreja Sede.
Artigo 3º - A Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Madruga, inclusive as suas Filiais localizadas na Cidade Sede e/ou em outras
Cidades que por ventura, no futuro, venham ser implantadas e construídos Templos do mesmo Ministério, fé e ordem, é uma
Associação de caráter Religioso, Social,