Geografia
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Aqui você encontra algumas dicas para fundar um Moto Clube.
Dica principal: antes de criar um Moto Clube, pense em juntar seus amigos motociclistas, pesquise e veja se há a possibilidade de fazer parte de um Moto Clube já existente. É muito mais fácil e produtivo. Não ache que é fácil administrar um Moto Clube.
Caso você se decida a criar um Moto Clube, pode usar a ata e o estatuto padrão abaixo.
Alertamos que o Código Civil foi modificado em 2003 e alguns capítulos e/ou artigos do estatuto poderão obrigatoriamente ser adaptados. Portanto, é importante submeter o estatuto à apreciação de um advogado.
Compre um livro de ata na papelaria, junte no mínimo 6 motociclistas amigos e vá ao Cartório de sua cidade se informar sobre as exigências. O novo Código Civil exige uma série de certidões dos fundadores.
Basicamente, para o registro, você precisa de Ata de Fundação e do Estatuto.
Para administrar o Moto Clube, você vai precisar de um Regimento Interno, que irá definir detalhes da administração. O Regimento Interno não é registrado em Cartório.
Uma sugestão de Regimento Interno é o do Mamutes da Pedra MC (http://geocities.yahoo.com.br/mamutesdapedra/regimento_interno.htm)
Cuidado para não retirar ou inserir algo sem estudar bastante as conseqüências. Você pode criar um monstro. Após o registro em Cartório, o Moto Clube tem 30 dias para pedir o CNPJ (Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas) na receita Federal. Caso esta providência não seja tomada, o Moto Clube estará sujeito a multa.
Com o CNPJ, o Moto Clube estará OBRIGADO a apresentar todo ano a Declaração de Imposto de Renda e a RAIS NEGATIVA.
Procurem sempre a orientação de um contador e de um advogado.
MODELO DE ATA:
(Ex. de ata para o livro ata. Não pode haver rasuras. No caso de erro, escreva ",digo," e corrija. Os trechos em vermelho devem ser adaptados. O nome Sadam Moto Clube é fictício. Se houver Cons.Ética, adaptar.)
Ata da