Estatuto E Regimento

ESTATUTO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEn Estatuto aprovado em Assembléia Nacional de Delegados da Associação Brasileira de Enfermagem (Seção Extraordinária), realizada nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2005, na Plenária da Reitoria da Universidade Católica de Goiás, sito à Avenida Universitária, N° 1069, Setor Universitário, CEP 74605-010, Goiânia-Goiás. PREÂMBULO A Associação Brasileira de Enfermagem ABEn - fundada em 1926, sob a denominação Associação…

Estatuto Estatuto aprovado em Assembléia Nacional de Delegados da Associação Brasileira de Enfermagem (Seção Extraordinária), realizada nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2005, na Plenária da Reitoria da Universidade Católica de Goiás, sito à Avenida Universitária, N° 1069, Setor Universitário, CEP 74605-010, Goiânia-Goiás. A Associação Brasileira de Enfermagem ABEn – fundada em 1926, sob a denominação Associação Nacional de Enfermeiras Brasileiras Diplomadas é uma Associação…

Solicitadoria à Distância Ciência Politica e Direito Constitucional Solicitadoria à Distancia Ano lectivo 2012/2013 1.º Ano/1.º Semestre A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Docente: Professor Dr. Kafft Costa A dissolução da A.R. em 10.12.2012: Um estudo do estatuto e poderes do PR Índice 1-PALAVRAS-CHAVE: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, PODERES E…

REGIMENTO ESCOLAR TITULO I Da Identidade Da natureza, Da Missão, Das Finalidades e Objetivos CAPITULO I Da Identidade da Escola Art. 1º - A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO GOUVEIA NETO, fundada em 05 de Maio de 2004, e criada pela Lei Municipal nº 11/06 de 30 de Agosto de 2006, está sediada no Município de Granja – CE, situada na Comunidade de Bom Sucesso/Sede Rural, Distrito Sede Rural, CEP 62430-000, identificada pelo CNPJ Nº , é um Estabelecimento de Ensino Fundamental,…

MODELO DE ESTATUTO CAPÍTULO l - DO NOME, SEDE, FINS, FORO E DURAÇÃO Artigo 1 - XXXXXXXXXXXXXXXX, também designado pela sigla XXX, constituído em XX de junho de XXXX, com sede própria e foro nesta cidade de XXXXXXX na Rua XXXXXXX, 303 - XXXXXXXX, Estado de São Paulo, é uma associação civil de direito privado, beneficente, de assistência social e sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, terá duração por tempo indeterminado e se regerá por este Estatuto e pelas leis…

ESTATUTO DO INSTITUTO CANTINHO DA CRIANÇA FELIZ Capítulo I - Da Denominação, da Sede, Duração e Finalidade Capítulo II - Da Constituição Social Capítulo III - Da Administração Capítulo IV - Da Assembleia Geral Capítulo V - Da Diretoria Executiva Capítulo VI - Do Conselho Fiscal Capítulo VII - Dos Departamentos Capítulo VIII - Das Licenciadas Capítulo IX - Da Filial Capítulo X - Do Processo Eletivo Capítulo XI - Da Receita e Patrimônio Capítulo XII - Dos Livros

consiste a fase constitutiva da sociedade cooperativa e indique em quais Órgãos deve ser feito o registro. A Fase constitutiva abarca os procedimentos preparatórios; a realização da Assembleia Geral de Constituição, na qual são aprovados o Estatuto Social e o Regimento Interno e são compostos os órgãos sociais Órgaos onde deve ser feito o registro: Junta Comercial do Rio Grande do Sul – Jucergs; Secretaria da Receita Federal do RS; Organização das Cooperativas do Estado do RS. Explique…

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NATAL – RIO GRANDE DO NORTE Capítulo I DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS Art. 1º A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – Natal/RN, neste Estatuto designada ASSOCIAÇÃO, fundada em 26.02.1945, sociedade civil, de fins assistenciais e não lucrativos, de duração ilimitada, com sede e foro em Natal/RN, é agremiação desportiva, social, cultural e recreativa, com patrimônio e personalidade distintos dos de seus associados, constituída: I -…

Conforme poderes a ela outorgados, em Assembléia Geral, no dia #####, a Comissão de Formatura vem estabelecer seu Estatuto. Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, DO OBJETIVO E DA DURAÇÃO. Art. 1º A COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA DE DIREITO DA FANORPI/UNIESP, doravante denominada simplesmente de “Comissão de Formatura da, sem fins lucrativos, fica melhor forma de direito, e reger-se-á por este Estatuto Social e por demais disposições legais e aplicáveis à espécie”. Parágrafo único: São…

DO PROCESSO DISCIPLINAR E RECURSOS SOB AS NORMAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 1. Lei 8906/94 Estatuto da OAB 1.1 Do Processo Disciplinar O Processo Disciplinar encontra-se regulamentado nos artigos 70 a 74 do Estatuto da OAB. A legitimidade de punir disciplinarmente os inscritos na OAB competirá exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, salvo se a falta for cometida perante o Conselho Federal. Com efeito, caberá ao Tribunal de…