Estatuto E Regimento

ESTATUTO DO MANAUSPREV MANAUSPREV Código: PRO.PRESI.04 Emissão: 01 Data: 13.09.05 Revisão: 01 Data: 11.07.08 MANAUSPREV FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS Elaborado Por Aprovado Por PRESI CMP ________________________________________________________________________ 1 / 19 MANAUSPREV ESTATUTO DO MANAUSPREV Código: PRO.PRESI.04 Emissão: 01 Data: 13.09.05 Revisão: 01 Data: 11.07.08 ESTATUTO DO MANAUSPREV Título I…

ESTATUTO SOCIAL ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO “VOU, ME DIVRITO E VOLTO.” CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO Artigo 1o. - A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO “VOU ME DIVIRTO E VOLTO”, fundada em 02 de novembro de 2008, com sede e foro nesta cidade de Carpina, estado de Pernambuco, provisoriamente à Rua Irene Maria da Silva, n 40, Bairro Madre Rosa CEP:55817-710, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, é uma sociedade civil de duração…

MODELO DE ESTATUTO 1 ESTATUTO SOCIAL DA [nome da associação] Capítulo I - Da Denominação, Sede, Fins e Duração [Art. 54, I da Lei nº 10.406/02 – Código Civil] Artigo 1º - Constitui-se, sob a denominação de (nome da associação), pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil sem fins lucrativos e com fins não econômicos, sem finalidade política ou religiosa, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais. [A…

REGIMENTO INTERNO LEO CLUBE DE _________________ DISTRITO LEO LA-4 REGIMENTO INTERNO DO LEO CLUBE DE ____________ “CAPÍTULO I” DA FUNDAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEDE E FÓRUM. Art.01 - O LEO CLUBE DE _______________ é um clube de serviço que foi fundado em _____ de _____________de ________ e sua Carta Constitutiva datada em ______ de ____________ de ________, pela Associação Internacional de Lions Clubes. PARÁGRAFO

com as solicitações da instituição; Ficha de identificação da instituição, constando: nome, código do censo escolar, endereço, quadro administrativo, número de alunos e turno de funcionamento; Situação Legal (Contrato Social, Firma Individual ou Estatuto); CNPJ, com as atividades desenvolvidas pela instituição (colocar o nível de ensino maior oferecido pela instituição); Comprovante de propriedade, cessão ou contrato de locação, com cláusula de renovação; Parecer de instituição…

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PIRAJA Capítulo I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1º A Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Pirajá – ACOMOBAPI é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade civil de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. Art.2º A Associação tem sede e foro na Cidade de Caxias, Estado do

REGIMENTO ESCOLAR RESOLUÇÃO SME Nº 1074 , DE 14 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º Esta Resolução dispõe sobre o Regimento Escolar Básico do Ensino Fundamental das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. (...)…

CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS 1- ESTATUTO • DEFINIÇÃO Em uma palavra simples, o estatuto de uma pessoa jurídica é a sua "certidão de nascimento", sua carta magna, onde constam os direitos, as obrigações e as limitações da Entidade. • LEGALIZAÇÃO E um documento que estabelece princípios pelo qual a Entidade irá funcionar. Por ser um documento que necessita de registro para ter validade legal e fazer valer seus direitos e obrigações, a sua feitura…

CRUZ AZUL DE SÃO PAULO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO CNPJ/MF Nº. 62.106.505/0001-92 TÍTULO I Da Denominação, Prazo de Duração, Sede e Foro, Fins, Natureza e Objetivo da Associação. Artigo 1º - A Associação Cruz Azul de São Paulo, anteriormente denominada Cruz Azul de São Paulo, fundada em 28 de julho de 1.925, oficializada pelo Decreto nº 7.158, de 24 de maio de 1.935 e prevista na Lei nº 2.905, de 15 de janeiro de 1.937, é uma Associação sem fins econômicos, de…

Resolução 001/2011 REGIMENTO INTERNO DO XVII CONGRESSO ESTADUAL DO PPS DE MATO GROSSO DO SUL. Art. 1º – Fica convocado o XVII Congresso Estadual do PPS no Estado de Mato Grosso do Sul MS, a se realizar no dia 19 de novembro de 2011, na cidade de Campo Grande – MS. Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta: (I) Discussão do documento Congressual (II) Eleição por voto direto e aberto, do Diretório Estadual, Conselho de Ética e Conselho Fiscal (III) Novo Estatuto (IV) Eleição dos Delegados