Estatuto E Regimento

de 2014 Aos colegas do curso secretariado escolar Assunto: Regimento do Conselho Escolar Prezados colegas Boa tarde, O Regimento da nossa Escola foi concebido e, agora, atualizado, para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino. As alterações constantes no presente Regimento surgiram face às necessidades e realidades vividas no…

ESTATUTO Instituto Nacional Afro Origem Capitulo Primeiro Da Denominação Art. 1º - O Instituto Nacional Afro Origem (INAO), é uma entidade sem fins lucrativos, sem distinção de ordem religiosa, cor, sexo, classe social ou nacionalidade, sediada – em Vitória – ES. $ Único – o prazo de duração é por tempo indeterminado. Art. 2º - Dos Objetivos: a. Lutar pela liberdade do povo negro e pela inclusão social dos mesmos; b. Resgatar a participação…

Presidente do Conselho Federal e secretariado pelo Secretário Geral. Compete ao Conselho Pleno deliberar, em caráter nacional, sobre propostas e indicações relacionadas às finalidades institucionais da OAB (art. 44, I, do Estatuto) e sobre as demais atribuições previstas no art. 54 do Estatuto, respeitadas as competências privativas dos demais órgãos deliberativos do Conselho Federal, fixadas no Regulamento Geral, e ainda as matérias indicadas nos incisos I, II e III, do art. 75 do…

So terá validade as associações que tiver, I - Nome, finalidade,e endereço de funcionamento II – regimento interno de admissão, demissão e exclusão dos associados. III – Os direitos e deveres dos associados. IV – Meios de subsistência da associação V – como se constitui e funciona seus órgãos deliberativo e administrativo. VI – Ter no regimento interno fatores para alterar seu estatuto e dissolver. VII – Como funciona sua administração e aprovação de suas respectivas contas. ART. 55

Diretório Central dos Estudantes, seus bens patrimoniais devem ser revertidos para a Universidade Federal do Ceará. Art. 2º. As questões pertinentes a esta entidade regem-se pela presente carta estatutária, podendo-se aplicar, subsidiariamente, o Regimento Interno do Conselho de Entidades e o costume, no que forem compatíveis com este diploma. Art. 3º. São objetivos fundamentais do Diretório Central dos Estudantes da U.F.C.: I – defender e lutar pelas legítimas aspirações reivindicações…

defesa prévia, em qualquer caso no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 53. O Presidente do Tribunal, após o recebimento do processo devidamente instruído, designa relator para proferir o voto. Art. 54. Ocorrendo a hipótese do art. 70, § 3º, do Estatuto, na sessão especial designada pelo Presidente do Tribunal, são facultadas ao representado ou ao seu defensor a apresentação de defesa, a produção de prova e a sustentação oral, restritas, entretanto, à questão do cabimento, ou não, da…

Art. 8º. São Associados da RCCJACAREZINHO os membros do Conselho e da Assembléia Geral, os coordenadores Paroquiais da RCC, representantes legítimos de seus respectivos Conselhos, que neste ato subscrevem a Ata de Aprovação da alteração do presente Estatuto, bem como aqueles que posteriormente vierem a se associar. §1º - Os membros do Conselho, da Assembléia Geral e os coordenadores de Paróquias perdem a qualidade de Associados concomitantemente com o encerramento de seus mandatos. …

acontecimentos históricos e relevantes da contabilidade. A academia dispõe de estatuto e regimento interno próprios, os quais regulamentam suas atividades, composição, administração e obtenção de recursos financeiros. Composição e Atribuições A Academia de Ciências Contábeis do Paraná é composta por quarenta membros efetivos, titulares e patronos das 40 (quarenta) cadeiras instituídas. Segundo o art° 3, capítulo Primeiro do Regimento Interno da Academia de Ciências Contábeis do…

ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR CAPÍTULO I Da Denominação, Natureza, Duração, Sede e Foro. Art. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Luiz de Araújo, sendo constituído segundo as disposições contidas no Decreto Estadual nº 18.068, de 28 de dezembro de 1995 e suas alterações subsequentes. Art. 2º - O Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Min. Carlos Luiz de Araújo, é um órgão de deliberação coletiva com

em objetos necessários para reutilização e comercialização. Estatuto Capítulo primeiro – Artigo1º Razão Social denominada Promovendo Arte e Cultura, PRINTER, situada na Avenida Dom Elder Câmara nº 3300- loja 54- Del Castilho- Rio de Janeiro – RJ. Printer é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócio ambientalista, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas. …