Estatuto Do Trabalhador Rural

O Espaço Geográfico Rural O Espaço Geográfico é o resultado do processo de transformação do espaço natural. Ele é composto pelas cidades (meio urbano) e as fazendas e propriedades do campo (meio rural). Estudaremos o Espaço Geográfico Rural. A estrutura fundiária refere-se justamente às características de tamanho e organização do espaço rural, o que nos permite conhecer melhor como funciona a vida no campo. Quanto à dimensão das terras no espaço rural, podemos dividi-las em latifúndios…

........................04 4. Empregado Rural ............................................................................................................05 5. Empregado Público ........................................................................................................05 6. Diretor de Sociedade ......................................................................................................06 7. Trabalhador Temporário ...................................

TRABALHO RURAL De acordo com a Lei Nº 5.889/73 ,regulamentada pelo Decreto Nº 73.626/74 no artigo 7º da Constituição Federal/88 é assegurado ao trabalhador rural o salário mínimo, observando logicamente o piso salarial de sua categoria. Concluímos que o trabalho rural é um tipo de emprego que exige muito esforço físico, por ser um serviço cansativo e puxado à maioria dos trabalhadores são homens. Antigamente o serviço rural era mais exaustivo e exigia que os trabalhadores doassem tudo de

A Distribuição das Terras no Brasil Em 1850, o Brasil criou uma Lei de Terras, que visava organizar a posse e o uso das terras agrícola. Essa lei, favoreceu os ricos proprietários de fazendas e exclui pequenos agricultores, trabalhadores rurais e escravos que não tinham dinheiro para adquirir essas terras. A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso

ESTATUTO DA TERRA Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias em cada país. No Brasil um dos primeiros códigos inteiramente elaborados pelo Governo Militar no Brasil, a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964. Foi concebida pelo Ex-Presidente da Republica Castello Branco, como o Objetivo de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart. São diversos os conceitos, com importantes…

1. HISTÓRIA DO TRABALHO RURAL ......................................................... 3 2. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ...................................................................... 5 2.1. PRESCRIÇÃO ................................................................................... 8 3. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL .................................. 11 4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGADOR RURAL .................................. 12 5. TRABALHOR RURAL X TRABALHOR URBANO .....

TRABALHO RURAL 1. HISTÓRICO A CLT, em seu art. 7º, b, exclui de seu regime o trabalhador rural, de modo que a disciplina da relação de emprego envolvendo as funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária só veio a ocorrer em 1963, por meio do Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214), a que se seguiu a Lei 5.889/73 (regulamentada pelo Decreto 73.626/74). A Constituição Federal de 1988, ao se referir indistintamente aos trabalhadores urbanos e

existem enormes concentrações de terra. Os trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra) que pressiona o governo, através de manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir o acesso a terra para milhares de trabalhadores rurais. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática,…

terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades ,que pertencem a uma pequena parcela da população. A lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra Durante o século XIX, o avanço da economia capitalista tinha um caráter cada vez mais mercantil, onde a terra deveria ter um uso integrado à economia, tendo seu potencial produtivo explorado ao máximo. No Brasil, os…

Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se nos remetermos ao denominado estado de natureza de Hobbes