Estatuto Da Cidade Resumo

Alfenas Universidade Federal de Alfenas Resumo A conformação das cidades brasileiras é marcada pela desigualdade e a exclusão social. O despreparado do poder público para lidar o intenso processo de urbanização colaborou para intensificação dos conflitos fundiários urbanos e a produção de uma cidade com profundos contrastes sócio-econômicos e físico-ambientais. Como forma de conter essa realidade e para democratizar as cidades foi aprovado o “Estatuto da Cidade”, que regulamenta o…

Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço Arlete Moysés Rodrigues* Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação à questão fundiária urbana, às atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para…

RESUMO Com esta monografia pretende-se contribuir para compreender a situação de violência que boa parte dos idosos brasileiros vivencia. Esta contribuição se encaminha em dois sentidos: apresentar uma análise exploratória sobre os dados de morbidade e de mortalidade por violência desse grupo populacional e discutir a dimensão do problema por meio de uma revisão da bibliografia internacional e nacional, enfatizando, a partir de uma visão mais ampliada, as principais questões universais…

Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II, Psicologia Social e Sociologia. Orientador:. Márcia Bastos de Almeida, Adarly Rosana Moreira Goes, Lisnéia Rampazzo e Sérgio de Goes Barboza. Brumado 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESUMO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Na sociedade brasileira o desamparo e abandono existem desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias, não tinham como sustentar seus…

Dificuldades Resumo Dentre os mecanismos de funcionamento e eficiência do Tribunal Penal Internacional, está inserida nele a cooperação. Esta está amparada no capitula IX do Estatuto de Roma. Diploma este, que foi criado na Conferência realizada em Julho de 1998 na cidade de Roma, sendo assim, estabelecido o marco decisório e final que veio instaurar o tão esperado Tribunal para processamento e julgamento dos crimes mais atrozes contra os direitos humanos. Neste mesmo Estatuto,…

Fundamentos Históricos teóricos e Metodológicos do Serviço Social Il. Prof. Lisnéia Rampazzo, Sergio de Goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Caruaru 2012 SUMÀRIO RESUMO 01 INTRODUÇÃO 02 DESENVOLVIMENTO

Melhor resposta: pelo oq eu resumo isso tudo é que : >Alexandre era um general de extraordinária habilidade e sagacidade, talvez o melhor de todos os tempos, pois ele nunca perdeu nenhuma batalha e a expansão territorial que ele proporcionou é uma das maiores da história, a maior expansão territorial em um período bem curto de todos os tempos. Além disso era um homem de muita coragem pessoal e de reconhecida sorte.< --------------------------------------... sobre ele :…

poderiam optar entre fazer-se a lei do Estado onde viviam, ou do Estado de onde saíram. Durante o Renascimento, com a transformação das cidades em Cidades-Estados, tornando-se grandes de centros de poder e influência, direito se diferenciava de cidade em cidade, refletindo as características únicas de cada uma e de seus líderes. Muito embora, a origem dessas cidades tenha sido a teoria de direito natural, baseado no direito romano, havia um crescimento das diferenças locais e…

DIREITO DE CONSTRUIR A partir do colocado acima, nosso grupo entendeu sobre a Preservação Histórica, Artístico e Cultural, bem como sobre o tombamento e indenização. A partir deste colocado nasceu a Transferência do Direito de Construir. Estatuto da Cidade, no seu artigo 35 estabelece que esse direito pode ser usado em áreas que o Poder Público considere necessárias. Esse direito nasceu para compensar o proprietário de imóvel que, em função de interesse público, fica impedido de…

DIREITO AMBIENTAL – RESUMO 1ª AP Aluno: Cristiano Barreira da Ponte – S3 Noturno “É triste pensar que a natureza fala e o gênero humano não a ouve.” Victor Hugo Evolução histórica • • • • • • • • • Revolução Industrial foi um marco histórico do início da devastação ambiental indiscriminada. Início das discussões sobre riscos da degradação ambiental no final da década de 60. 1971 – Limites para o crescimento (Denis Meadows/Clube de Roma): previsões…