Resumo expandido Zonas Especiais de Interesse Social

ANALISE DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO ZONAS ESPECIAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

Felipe Clemente [e-mail] Pesquisador voluntário de iniciação cientifica
Bacharel Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
Universidade Federal de Alfenas
Francisco José Cardoso [e-mail] Orientador
Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia de Alfenas
Universidade Federal de Alfenas

Resumo
A conformação das cidades brasileiras é marcada pela desigualdade e a exclusão social. O despreparado do poder público para lidar o intenso processo de urbanização colaborou para intensificação dos conflitos fundiários urbanos e a produção de uma cidade com profundos contrastes sócio-econômicos e físico-ambientais. Como forma de conter essa realidade e para democratizar as cidades foi aprovado o “Estatuto da Cidade”, que regulamenta o Capitulo de Politica Urbana da Constituição Brasileira de 1988, contendo instrumentos urbanísticos que auxiliam na democratização dos municípios. Um desses instrumentos são as ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) que delimitam áreas com o objetivo de promover a programas de habitação de interesse social e Regularização Fundiária e Urbanística. O objetivo deste projeto é de elaborar um diagnóstico das áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social, no município de Poços de Caldas, para uma análise da eficácia deste mesmo instrumento na inclusão sócio-espacial do município.
Palavras-chave: ZEIS; planejamento urbano; habitação social.
Eixo de inscrição: Planejamento ambiental e ordenamento territorial
Introdução
Nos municípios do Brasil é facilmente identificado um padrão em quase toda sua totalidade que são segundo Rolnik (1997, p.7) "o contraste profundo entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo, muitas vezes conflitando, no interior da mesma cidade". Com isso o espaço intraurbano das cidades brasileiras são identificadas irregularidades fundiárias