Estatudo Da Criança E Adolescente

Ações desenvolvidas: Atendimento ao público; grupos de convivência familiar; idosos; adolecentes e crianças; cursos profissionalizantes; atividades de fortalecimento comunitário. • Número de funcionários (destacar os que são assistentes sociais): Coordenadora (assistente social); 1 assistente social; 1 psicóloga; 1 pedagoga; 2 recepcionaistas; 2 artesãs oficineiras; 1 educadora de crianças; 1 estagiária de educação física; • Número de usuários atencidos: São…

O PAPEL DO PSICÓLOGO JUNTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Oliveira, A.L.; Amaral, A.L.; Silva, A.; Fonseca, C.; Santos, C.; Cunha, G.; Cançado, L.; Pedro, S.; Silva, S.; Pereira, S.[1] Discentes no curso de Psicologia matutino – 3º período FUNEDI - UEMG Resumo Este artigo tem por finalidade retratar o adolescente em conflito com a lei. Será dado enfoque ao trabalho do psicólogo apresentando as práticas psicológicas utilizadas frente às constantes mudanças…

Instituição Social Desde que nascemos, começamos a aprender as regras e os procedimentos que devemos seguir na vida em sociedade. À medida que a criança cresce e passa a entender melhor o mundo em que vive, percebe que em todos os grupos de que participa existem certas regras importantes, certos padrões de comportamento que a sociedade considera fundamentais. Essas regras, instituídas pelos nossos antepassados, sofreram modificações ao longo do tempo. A sociedade exerce pressão…

NECESSIDADE E RELEVÂNCIA DO ESTATUDO DO IDOSO Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a expectativa de vida da população do país está crescendo e passou de 62,6 anos, em 1980, para 74 anos, em 2012. Como consequência, o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060. Um dos grandes problemas que ainda precisa ser enfrentado pelos mais velhos é a violência. Cinco denúncias de abuso contra idosos são registradas por hora no Brasil.

aumenta o número de trabalhadores, mantendo os salários baixos e obrigando as famílias a continuar mandando suas crianças para o trabalho, mesmo sabendo dos efeitos negativos aos quais essas crianças estão sendo expostas. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, com a consulta de vasto material doutrinário, da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, através do método dedutivo. O objetivo é delimitar o tema do trabalho infantil e fornecer informações…

sim ( x ) não Acervo bibliográfico adequado ao público atendido - quantidade ( x ) sim 340 livros infantis e 70 gibis ( ) não Outros especificar (romances, de pesquisa, didáticos outros) -LDB(Autor: P.N.P Souza) -ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente(Alessandra de Saldanha da Gama) -Reflexões sobre a Alfabetização (Emilia Ferreiro) -Psicogênese da língua escrita(Emilia ferreiro e Ana Teberoski) -Piaget, vygotsky, Wallon – Teoria psicoge(La Taille, Yves de Oliveira e…

relatada tanto por parte do marido, ou à mulher ou mesmo a ambos. Ocasião que poderá contrair as núpcias mesmo sem a autorização dos pais. Isso porque o legislador entendeu que o casamento nesta hipótese tem por finalidade estabelecer um lar para a criança que irá nascer, visando com isso protege-la. Apesar de não haver obrigação de autorização dos genitores, há a necessidade de intervenção judicial, visando o suprimento da idade do menor4. Embora nulo, o casamento de menores de…

de Educação Básica da rede pública de ensino do município de São Paulo e seus impactos sobre o desempenho da Instituição Escolar. Os profissionais docentes municipais de São Paulo têm direito, de acordo com o Estatudo dos funcionários Públicos do Municípios de São Paulo e o Estatuto do Magistério Municipal de São Paulo, à falta, mas o excesso de ausências é um problema presente no cotidiano escolar e uma preocupação…

2010) Nesse caso, é claro que caso se faça o exame de DNA, que contém a informação genética, pois daí o filho seria gerado por um espermatozóide de um doador, por isso a partir do registro na certidão de nascimento e o convívio com o pai, essa criança passa a ter direitos sob o pai, que o registrou. Por isso mesmo que caso o filho descubra um dia, que é filho de um outro homem, quem possui direitos sob ele é o pai com que esse teve a presença paterna a vida inteira. Sendo assim, o…

estes direito, temos a Lei 11.804 que visa à regulamentação do direito do ser humano em gestação em receber alimentos e,ainda, para assegurar o desenvolvimento sadio e harmonioso do embrião, o próprio ECA, em seu artigo 7º, dispõe que: “a criança e o adolescente têm direito à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”. Portanto, o nascituro, como está no código…