Monografia - trabalho infantil

RESUMO
TRABALHO INFANTIL

O trabalho infantil é um problema que ocorre desde o tempo das colonizações, época dos escravos. Esse trabalho persiste inclusive em suas piores formas, em fábricas, minas e ruas, especialmente em países em desenvolvimento. A teoria econômica indica que o trabalho infantil pode se auto-reforçar. Ele aumenta o número de trabalhadores, mantendo os salários baixos e obrigando as famílias a continuar mandando suas crianças para o trabalho, mesmo sabendo dos efeitos negativos aos quais essas crianças estão sendo expostas. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, com a consulta de vasto material doutrinário, da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, através do método dedutivo. O objetivo é delimitar o tema do trabalho infantil e fornecer informações pertinentes que auxiliem a identificar a constatação da exploração de menores através do trabalho árduo. Existem leis de proteção que punem o trabalho infantil. O desafio de muitos operadores do direito é o de adaptar os princípios constitucionais introduzidos no ECA. Vários programas são implantados com o intuito de gerar renda as famílias e retirarem as crianças das ruas e as colocando para estudar.

Palavras chave: Trabalho Infantil, Legislação e Direitos

ABSTRACT
CHILD LABOR

Child labor is a problem since the time of colonization, the slaveera. This work persists even in its worst forms, in factories, minesand roads, especially in developing countries. Economic theoryindicates that child labor can be self-reinforcing. It increases the number of workers, keeping wages down and forcing families tocontinue sending their children to work, even knowing the negative effects to which these children are being exposed. Themethodology used was the literature search, consulting a vastdoctrinal material of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, by the deductive method. The goal is todefine