Estagio Tst

estatutários adquire estabilidade após o estágio probatório. Os servidores tem o estágio probatório de três anos, quando adquirem a estabilidade e podem ser exonerados por quatro motivos. a) Sentença judicial transitada em julgado. b) Processo administrativo disciplinar. c) Avaliação periódica de desempenho. d) Para redução de despesas com o pessoal. Para os cargos de magistrados, membros do MP e do Tribunal de Contas, adquirida a vitaliciedade, após dois anos de estágio…

3 anos fora do regime do FGTS; ➢Suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias; ➢Trabalhador ou dependente acometido de neoplasia maligna; ➢Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV; ➢Trabalhador ou dependente em estágio terminal, em razão de doença grave; ➢Aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização; ➢Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos; ➢Necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural; ➢Integralização…

uma mesma jornada de trabalho. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada (Súmula 118 do TST). ENTRE JORNADAS Também chamado de Inter jornada, esse intervalo representa o período de descanso entre duas jornadas de trabalho e que, segundo o art. 66 da CLT, deverá ser de, no mínimo, onze horas consecutivas. Assim sendo, uma…

trabalhador e o tomador de serviços. É formada a partir do momento em que uma pessoa presta serviço a outrem. Assim, o Judiciário trabalhista passou a ter competência para processar e julgar a relação de emprego, de trabalho autônomo, eventual, avu lso, estágio e a relação de trabalho institucional, sendo, portanto, que qualquer profissional autônomo, prestador de serviços – em tese – poderá se vales da Justiça do Trabalho na busca da solução do seu conflito. 1. COMPETÊNCIA EM…

do TECConcursos. Tenho alguns livros escritos, voltados para concursos públicos, que recomendo como leitura para todos os concursos da área trabalhista. São eles: a. DIREITO SUMULAR TST – ESQUEMATIZADO, 3ª ed, 2013, da Editora Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/46858 24/direito-sumular-tst-esquematizado-colesquematizado-3-ed-2013/) Página 3 de 55 Prof. Bruno Klippel Apostila Gratuita de DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Bruno Klippel b.…

1° e 3°). c) E a Instituição. (Art. 1°). 2. Termo de compromisso. Art. 3°, II e Art. 16°. 3. O acompanhamento do professor orientado pela instituição de ensino e supervisão da concedente do estágio. (Art. 3°,§1°.) Se o vínculo obrigatório não estiver sendo cumprido, o estagiário passa ser empregado. Há estágio obrigatório e voluntario. 6. Trabalhador Avulso. Art. 7° XXXIV, CF/88- Lei n° 8.630/93. Conceito – É um trabalhador intermediado pelo Órgão Gestor de mão de obra ou pelo…

renomadas. Escritores excelentes. Defendem que o trabalhador é parte mais fraca. Jurisprudencial – há tribunais proferindo decisões acerca das relações de emprego. Artigo 11 da CF. TST emite súmulas e orientações [norteiam as decisões]. Depois do TST há os TRT e enfim as varas do trabalho. Pergunta: súmulas do TST são vinculantes? Vinculam as varas às súmulas? NÃO. Na justiça do trabalho ainda não há súmulas vinculantes. Em setembro de 2012... Antes só gestante com contrato…

CLT. Se ele o procurasse o que você pediria na justiça e em qual justiça e o que seria possível ganhar segundo jurisprudência do TST? Explique o porquê da competência? 10 – Quais são as hipóteses de terceirização lícita e ilícita e quais as conseqüências de cada uma? 11 – Um estagiário do BB prestou serviços ao Banco com assinatura de Termo de Compromisso de estágio entre ele e o banco. É possível ele alcançar vínculo empregatício com o banco. Houve desvio de finalidade. 12 – Um…

Organização sindical brasileira Parte 2 – Professor Jairo Sento-Sé 1. Introdução 2. Organização sindical – em graus 2.1. entidades de base: 2.1.1. associação profissional – art. 512 da CLT: espécie de “estágio probatório” sindical 2.1.2. sindicatos – vide mais na frente 2.2. associações sindicais de graus superiores 2.2.1. federações 2.2.1.1. criação – mínimo 5 sindicatos mesma categoria (art. 534,CLT) 2.2.1.2. objetivos – art. 617, § 1º 2.2.1.3. abrangência  2.2.2. confederação 2.2.2.1

Riscos Físicos (avaliação de Calor) Escola Técnica Sequencial Turma: TST 26 Aluna: Pamela Oliveira Professor: Carlos Temperatura do ar A quantidade de calor ganha ou perdida pelo corpo humano é proporcional a diferença de temperatura entre o ambiente e o homem. Avaliação Deve ser medida com termômetro de mercúrio comum, mas de funcionamento confiável, permitindo leituras até 1/10 de grau Celsius. A leitura é feita quando o termômetro está estabilizado. O contato com…