Direito do trabalho I mat ria

Direito do trabalho I.
Conceito- é realizado por pessoa física que presta serviço com habitualidade subordinação jurídica mediante salário sem assumir o risco da atividade.
I. Requisitos;
1. Pessoalidade – o trabalho deve ser prestado por pessoa física e por trabalhador e contratado em razão de sua qualificação pessoal. Logo, pessoal é o contrato de trabalho e não de serviço.
Pessoalidade; pessoa física.
Pessoal; é o contrato serviço.
Empregador; Pessoa física ou pessoa jurídica.
Substituição no trabalho não é aleatório – só é possível com consentimento do empregador.
2. Onerosidade – O trabalho prestado requer uma contraprestação em dinheiro ou em dinheiro + utilidade.
Onerosidade; é não voluntario.
Instituição de caridade; não emprego, é serviço voluntario. Ai há má fé de muitos. Tentam tirar proveito.
Onerosidade; dinheiro + utilidade. Exemplo; R$ 1 000,00 + aluguel.
3. Alteridade – são os riscos da atividade. Elas são assumidas pelo empregador.
O empregador assume tanto os risco quanto ao lucros.
Se o trabalhador assume tanto os risco quanto os lucros ele é sócio e não empregado.
Se a pessoa não assume os risco e nem os lucros é há subordinação ele é empregado e não sócio. Mas muitas vezes está na empresa como sócio apenas para caracterizar.
Crise econômica, risco total é tarefa do empregador mas mesmo assim ele tem que pagar salário para seus funcionários.
4. Habitualidade –
Habitual; 1, que se faz, ou que sucede, por hábito. 2, frequente, usual.
Habitualidade esta baseada na teoria da necessidade permanente do empregador que a teoria que define quando uma pessoa é empregado ou não. Exemplos.
a) alguém foi contratado para prestar reforma em uma casa por 05(cinco) meses. Ele é empregado ou não?
Resposta; Não, é prestador de serviço – autônomo.
b) três garçons foram contratados para prestar serviço em um bar, dois dias por semana (todos os sábados e domingos). Eles são empregados?
Resposta; sim, eles já tinham um vinculo