Estados E Tributação

412971 THAÍS ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA RA: 7929703515 Uma Proposta à Tributação Brasileira Tutor: Antônio Arino Araújo Vidal SOBRADINHO/DF 2014 CLERISTON TORRES DA SILVA RA: 405694 DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES RA: 415956 MÁRCIO FERREIRA BARBOSA RA: 413929 SELEMÉRICO CARVALHO DE OLIVEIRA RA: 405698 TATIANE XAVIER DA COSTA RA: 412971 THAÍS ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA RA: 7929703515 Uma Proposta à Tributação Brasileira Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO: BACHAREL EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSORA: CHISLENE MOREIRA CARDOSO ACADÊMICO: EDER DE OLIVEIRA GOMES TURMA: 2-DIN-A RELATÓRIO DO IV CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA BOA VISTA-RR JUNHO DE 2012 Relatório do IV Congresso Jurídico de Roraima O IV Congresso Jurídico de Roraima foi realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012, local Espaço Glamour, nesta cidade de Boa Vista/RR. Vários temas foram abordados por…

Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada entre a República Federativa do Brasil e o Estado Espanhol, em Brasília, a 14 de novembro de 1974. Decreto nº 76975/1976 Promulga a Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda Brasil/Espanha. Estabelece art. 2, “1”, do Decreto nº 76.975 de 1976: A presente Convenção se aplica aos impostos sobre a renda exigidos por um dos…

........................................................................................... 5 Summary ............................................................................................................................................ 7 TRIBUTAÇÃO COMPARADA DO MERCADO DE SEGUROS ............................................................................ 9 Questões Teóricas Gerais .......................................................................................................... 9

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como…

____________________________________________ 3° Examinador: ____________________________________________ Objetivo geral: O objetivo deste trabalho é fazer uma análise de como esta funcionando a tributação brasileira, e e se esta sendo aplicada de forma satisfatória em beneficio da população. Objetivo específico: e se esta sendo aplicada de forma satisfatória em beneficio da população. 1-…

MULTILATERAIS 7.3 – LIMITAÇÕES IMPOSTAS EXTERNAMENTE 7.4 – RESTRIÇÕES À INDEPENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL 8 – FONTE – VANTAGENS E DESVANTAGENS 9 – A RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESIDÊNCIA 10 – TRATADOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO OU MEDIDAS UNILATERAIS? 11 – ALOCAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS 12 – EFICÁCIA RELATIVA DOS TDT 13 – A CARACTERIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PERMANENTES E O COMERCIO ELETRÔNICO 14 - CONCLUSÃO Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 –…

0% | 01.07.2008 – 30.06.2010 | 20,0% | 5,0% / 12,0% | 01.07.2010 - 31.12.2010 | 21,0% | 6,0% / 13,0% | desde 01.01.2011 | 23,0% | 6,0% / 13,0% | [editar] Ver também * Lista de impostos de Portugal – José Guilherme Xavier de Basto, A tributação do consumo e a sua coordenação internacional, Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, n.º 164, DGCI/CEF, Lisboa, 1991. – Clotilde Celorico Palma, Estudos de Imposto sobre o valor acrescentado, Almedina, Coimbra, 2006. – Rui Laires, Apontamentos

cobrado também no destino das mercadorias. 1.2 Objetivos Específicos - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio da origem; - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio do destino; - Apontar distinções conceituais entre o princípio da origem e destino na tributação do icms; - Identificar problemas decorrentes da sistemática adotada pelo Direito brasileiro na tributação de operações interestaduais; - Especificar as vantagens e desvantagens de…

Informação Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão A opção pelo regime da margem possibilitada pelo DL 199/96 Documento elaborado por Celso Ricardo Duarte Pereira Actualizado em 14/01/2013 Não dispensa a consulta da legislação em vigor 2 Consulting & Accountancy Informação Técnica Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão (DL 199/96) O regime de bens em segunda mão (RB2ªM) – tributação pela margem O AMBITO DO REGIME (ART.º 1º) – A QUEM SE APLICA