Democracia em Portugal

Profissionalidade UFCD_CP 1: Liberdade e responsabilidades democráticas 3º RA Democracia em Portugal Introdução O presente trabalho destina-se a validar o 3º RA de Liberdade e Responsabilidade democráticas da Área de competência-chave de Cidadania e Profissionalidade. Vou falar sobre Democracia representatica e participativa, analisar a Constituição da República e por fim vou fazer um pequeno texto sobre como cidadão posso participar na vida política local e nacional. . Elaboração de uma pesquisa aos seguintes conceitos: a) Estado: É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. b) Democracia: Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. . Caracterize tipos de Democracia: Democracia Directa e Democracia Representativa. A democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa a sua vontade por meio do voto direto. Na Democracia Representativa ou indireta o povo exprime a sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles. Consulte os artigos da Constituição da República Portuguesa sobre os Direitos e deveres fundamentais. Dê um exemplo de cada um dos direitos e deveres fundamentais que constam da Constituição da República Portuguesa, referindo o artigo selecionado. Direitos, liberdades e garantias pessoais: Artigo 24º - A vida humana é inviolável. Direitos, liberdades e…

RA3- Democracia representativa e participativa Formadores: Isabel Vieira e Virgínia Santos Formanda: Paula Rodrigues Nº4 Índice 1) Introdução 3 2) Conceitos- Chave 4 2.1) Estado 4 2.2) Descentralização 4 3) Organização do Estado Democrático Português 5 3.1) A constituição da Republica Portuguesa 5 …

DIREITO CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO REGIMES, SISTEMAS POLÍTICOS E FORMAS DE GOVERNO: ESTUDO COMPARADO NOS PALOP´S José Joaquim Bandeira Nº19946 Luanda 2014 Introdução Ao decorrer deste trabalho faremos uma abordagem minunciosa no que toca aos sistemas políticos, formas de governos e faremos também um estudo comparado nos PALOP´S faremos também menção do sistemas de governo e na sequencia faremos também um histórico constitucional dos países dos PALOP´S. Em…

Poder Legislativo Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação de poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes. Formação Nos Estados modernos o poder legislativo é formado por: um parlamento em nível nacional; parlamento dos estados federados, as federações; eventuais órgãos análogos ao parlamento, de…

República. 4. Subdivisões. 5. “Referendum”. 6. Plebiscito. 7. Outros institutos. 1. Classificações Secundárias Governo é o conjunto das funções pelas quais, no Estado, é assegurada a ordem jurídica. (Queiroz Lima). Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo. Preliminarmente, há ter aspectos de direito público interno a considerar: a) segundo a origem do poder, o governo pode ser de…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CIÊNCIAS POLÍTICAS ARTIGO CIENTIFICO POR DISCIPLINA – ACD2 DEMOCRACIA, SUA DINAMIZAÇÃO NOS ESTADOS DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Por RODRIGO DA CRUZ SUAMA 3614 – LAD - ANG RESUMO Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, acerca da problemática, sobre o significado ou melhor da definição de democracia, e as bases para a sua dinamização nos Estados Democrático de Direito. Aqui se trata, dos resultados de uma pesquisa bibliografica, que…

de um representante eleito pelo povo. Na democracia indireta o povo é soberano, mas não exerce o governo diretamente. Para solucionar o problema da forma de governo dos grandes Estados, realizou-se a transição para a democracia indireta (representativa) e para a democracia semidireta. Em resumo, a democracia indireta ou representativa é aquela onde o povo é a fonte primária do poder, não dirigindo o Estado diretamente, e sim, por delegação à representantes. Para Montesquieu, um dos…

coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A democracia, como direito de participação no ato criador da vontade política, era privilégio de ínfima minoria social de…

governo e suas principais características, abordando as concepções históricas trazidas por Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu, bem como as formas clássicas estabelecidas de governo, quais sejam: monarquia e república. Além de analisar os institutos de manifestação da soberania nacional que integram a doutrina republicana mista, dando ênfase aos institutos do referendo e plebiscito. Palavras-chave: Formas de Governo. Monarquia. República. Democracia. Referendo. Plebiscito. …

Reblica democratica É aquela em que todo poder emana do povo. Pode ser direta, indireta ou semidireta. Na Republica Democrática Direta governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembléias populares,como faziam os gregos no antigo Estado ateniense. O governo popular direto se reduz atualmente a uma simples reminiscência histórica. Está completamente abandonado, em face da evolução social e da crescente complexidade dos problemas governamentais. A Republica Democrática Indireta…