Estado Puerperal

ESTADO PUERPERAL O estado puerperal é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez. Há quem diga que o estado puerperal dura somente de 3 a 7 dias após o parto, mas também há quem entenda que poderia perdurar por um mês ou por algumas horas. A mãe em estado puerperal pode apresentar depressão, não aceitando a criança, não desejando ou aceitando amamentá-la, e ela também fica sem se alimentar. As vezes a mãe fica em crise psicótica, violenta, e pode até matar a criança, caracterizando crime de infanticídio (cf. art. 123, CP). Existe um estreito laço entre gravidez indesejada e infanticídio. Em uma pesquisa intitulada “Infanticídio na cidade do Rio de Janeiro: perspectivas forenses e psicolegais”, avaliou-se 53 casos de infanticídio no Rio de Janeiro e observou que 94,1% dessas mulheres mantinham a gravidez em segredo. Margareth G. Spinelli, em uma pesquisa aprofundada sobre dezesseis casos de infanticídio ocorridos nos Estados Unidos, observou que todas as mulheres negavam a gestação; 75% dessas mulheres experimentaram alucinações dissociativas com comentário críticos internos e vozes argumentativas e 87,5% experimentaram breve amnésia. De acordo com Genival Veloso de França: "... o que acontece no infanticídio é que uma gravidez ilegítima, mantida em sobressaltos e cuidadosa reserva, pensa a mulher dia e noite em como se livrar do fruto de suas relações clandestinas (...) e como maneira

10 PERÍODO / TURMA P SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. O PUERPÉRIO; 2.1. Noções Preliminares; 2.2. Diferenças entre Puerpério e Estado Puerperal; 3. INFANTICÍDIO; 3.1. Escorço Histórico; 3.2. Escorço Histórico-Jurídico Brasileiro; 3.2.1. Noções Preliminares; 3.2.2. Conceito; 3.2.3. Classificação; 3.3. Infanticídio Como Tipo Penal; 3.3.1. Caracterização do tipo penal; 3.3.1.1. Matar; 3.3.1.2. O próprio filho; 3.3.1.3. Sob a influência do estado puerperal; 3.1.1.4. Durante o parto ou…

para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim podemos perceber que o fato criminoso é comum entre os agentes, mas no que tange a sua culpabilidade, esta é medida de forma unitária, dependendo da importância da participação do agente Art. 121 do Código Penal. Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. O artigo procura proteger o maior bem do ser humano: “ A vida” . Art. 123 do Código Penal. Matar, sob a influência do estado…

O Estado Puerperal e o crime de infanticídio I ntrodução Infanticidio é derivado do latim, infanticidium, mas no conceito juridico, o infanticidio está segundo sua origem infans (infante) e caedere (matar). Infanticida: a mãe que mata seu próprio filho. Provocado pelo estado puerperal, durante o parto ou logo após, a mãe através de ações ou omissões comete o infanticídio. Estado puerperal (puerpério – puer, menino: parere, esperar), ou seja, o periodo que se faz necessário…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. PICOS – PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em…

qualidade específica do sujeito (mãe sob estado puerperal); Obs.: A doutrina trata de crime bipróprio, pois o tipo penal exige duas qualidades específicas: mãe sob estado puerperal e filho nascente ou recém-nascido. b) Material: Crime de Resultado. O tipo penal descreve a conduta e o resultado, exigindo sua produção para a consumação; c) Comissivo: O tipo penal descreve uma conduta; d) Doloso: O tipo penal prevê apenas conduta dolosa do agente; e) De dano: Se consuma com a efetiva lesão…

INFANTICÍDIO Conceito: Matar o próprio filho, durante o parto, ou logo após, sob influência de estado puerperal. Previsão legal: Art. 123 Código Penal. Pena detenção de dois a 6 anos. Ação penal pública incondicionada julgada pelo Tribunal do Júri. Sujeito ativo: Trata-se de crime próprio (pois exige uma condição especial para o agente ativo e passivo): somente a mãe pode ser autora Sujeito passivo: é o filho que está nascendo ou acabou de nascer. Bem jurídico tutelado: a vida…

influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.”1 Tem como objeto material a criança, nascente ou recém-nascida, contra quem se dirige a conduta criminosa. Extrai-se do referido artigo, que o infanticídio é um crime próprio, ou seja, praticado pela mãe da vítima, sob a influência do estado puerperal. Conforme ainda tipificação legal, o infanticídio ocorre durante o logo após o parto, portanto se faz primordial saber…

23 8 - BIBLIOGRAFIA............................................................................................... 24 1 - OBJETIVO 1.1 Tema O Estado Puerperal e sua influência na caracterização no crime de infanticídio e o concurso de agentes. 1.2 Delimitação do tema O trabalho abrange o estado puerperal e o concurso de agentes nos dias atuais, conforme os artigos 123 e 29 do Código Penal vigente, e verifica se os aspectos desse estado psicológico influenciam diretamente na…

que leva a mãe a cometer este crime não é o estado puerperal e sim para ocultar desonra própria. O infanticídio também é muito divergente em relação ao estado puerperal e se esse estado se estende aos participantes do crime. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I 03 1.1. 1.2. Conceito Breves Referências Históricas 03 04 CAPÍTULO II 2.1. Critérios Tipificadores do Infanticídio 2.1.1. Psicológico 2.1.2. Fisiológico 2.1.3. Misto 10 10 10 13 14 CAPÍTULO III 3.1. Objetividade Jurídica…