teoria geral do processo

processual. A fase instrumentalista, ora em curso, é eminentemente crítica. Depois do grande desenvolvimento técnico-dogmático da ciência processual, faz-se necessária a preocupação com a efetividade do processo como meio de acesso à Justiça. Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um aspecto científico, embora não o dividissem claramente na vertente material e na processual. O direito processual civil só adquiriu consistência científica e passou a ser concebido como uma disciplina autônoma no século XIX. As novas concepções sobre o direito de ação e sobre a relação processual possibilitaram a afirmação da autonomia do direito processual em relação ao direito material. Atualmente, é unânime o entendimento de que se trata de duas categorias diferentes, com princípios e elementos próprios. Mesmo tendo a maior parte da história do processo civil transcorrido sem que se dispusesse do conhecimento da autonomia de seu estudo e de seu emprego, muitos aspectos do processo de hoje foram herdados dos procedimentos passados, principalmente…

procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um aspecto científico, embora não o dividissem claramente na vertente material e na processual. O direito processual civil só adquiriu consistência científica e passou a ser concebido como uma…

respectivamente, aos estágios da selvageria, de barbárie e da civilização. (b) – O período paleolítico se subdividiu em duas fases: 1ª FASE: – Paleolítico inferior de 600.000 a.C. a 30.000 a. C. 2ª FASE: – Paleolítico superior de 30.000 a.C. a 10.000 a.C. (c) – A Idade Moderna para alguns autores se encerra em 1789, e para outros ela inicia a pré-fase contemporânea até os dias de hoje. A PRÉ-HISTÓRIA A pré-história abrangeu quase cem por cento da vida do homem sobre a terra. Para…

tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo aparecia como regra dominante, tocando o ônus da prova às partes e, só excepcionalmente , se permitia a iniciativa do juiz em questões probatórias. O processo civil romano Em sua fase primitiva tratava o…

O Processo Civil Romano A evolução do direito processual romano deu-se através de três fases a saber: 1º - Período primitivo: É o período mais antigo, conforme preleciona Hespanha3, “753 a.C. Fundação de Roma. O direito baseava-se exclusivamente nas –acções- previstas e tipificadas na lei (nomeadamente, na Lei das XII Tábuas, legis actiones)” até o ano de 149 a.C. Desenvolvia-se o procedimento oralmente, revela Theodoro Júnior4, “compreendendo duas fases: uma, perante o…

Resumo HGD Direito romano – período clássico (republicano): Era o período republicano, existia o Senado, representações e assembléias. Havia menor distinção na consolidação entre plebeus e patrícios. O papel do pretor: Ele iria reconhecer os direitos, as queixas, ou seja, o direito pretoriano já modificava o direito romano, paralelamente ao jus civilis, entra o direito pretoriano. Características do período clássico: Direito laico, não tem mais elementos religiosos,…

procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antiguidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um aspecto científico, embora não o dividissem claramente no vertente material e no processual. O direito processual civil só adquiriu consistência científica e passou a ser concebido como uma…

Porto Alegre, 24 de Abril de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS FACULDADE DE DIREITO Direito Romano, Magistratura e suas fases. Orientador: Dusso Porto Alegre, 24 de Abril de 2013 RESUMO O Direito Romano e o povo de Roma surgiram em 754 a.C e terminou por volta de 567 d.C. Ao todo são treze séculos de história e evolução de um povo que atribuiu para evolução da sociedade, do direito e da…

no plano cultural. As leis, as placas são sinais, fontes normativas, mas não a norma em si. 1.CONCEITO É o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas comuns de natureza privada. É o direito privado comum, geral ou ordinário. É direito privado porque se baseia na igualdade jurídica e no poder de autodeterminação das pessoas que intervém nas relações jurídicas , objeto de sua disciplina. 2. IMPORTÂNCIA constitui a base do ordenamento…

7. ROMA E O DIREITO ROMANO 7.1. Introdução A História de Roma perpassa todo o Ocidente. A influência romana pode ser vista quando falamos, pois nossa língua é filha do latim; em nossa noção urbana; na literatura; em nossa noção de patriotismo; na política e na administração. Mas a maior influência dos romanos, sem dúvida, está no Direito, e, fundamentalmente, na ideia de uma sociedade baseada em um Estado de Direito. É por isso que todos os operadores do Direito não podem desconhecer…